A Defensoria Pública do Estado do Amazonas lamenta o falecimento da senhora Ana Alves Soré (15.09.1929 – 07.05.2025), ocorrido em São Paulo, avó do defensor público Bruno Soré, chefe de gabinete do Defensor Público Geral. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, se solidariza com os […]
Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos
Número de pessoas em vulnerabilidade atendidas pela DPE-AM fora da capital cresceu 193%, passando de 36,7 mil para 107,6 mil Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela […]
Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Manaus
Edital prevê preenchimento imediato de 20 vagas; prova está prevista para 25 de maio A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito 2025.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que conta com 20 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação
Campanha institucional promove cultura de respeito e reforça política permanente de prevenção e enfrentamento no ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início à 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, […]
Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores com ‘pós’ no exterior
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento definitivo do caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação […]
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica
Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]
Em Tefé, Defensoria participa de encontro acadêmico sobre os direitos das pessoas com TEA
Encontro foi direcionado aos estudantes dos cursos psicologia, enfermagem e direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), no município de Tefé, participou de um evento organizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Direcionada a estudantes dos cursos de psicologia, enfermagem e direito, a ação aconteceu no […]
DPE-AM prorroga prazo de inscrições para concurso público para cargo de Defensor e Defensora
Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição desta quarta-feira, 23, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, prorrogando o prazo de inscrições […]
Em Lábrea, Defensoria Pública promove diálogo interinstitucional para fortalecer políticas públicas
Encontro reuniu órgãos públicos e sociedade civil para aprimorar serviços essenciais e garantir direitos da população em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta terça-feira (22), uma reunião interinstitucional no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Lábrea, com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e melhorar […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos de escola na Zona Norte de Manaus
Projeto ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ realizou segunda aula para alunos do ensino médio da Escola Estadual Cid Cabral, ensinado sobre a Constituição Federal e noções básicas do Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (14), a segunda aula do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” na Escola Estadual Cid Cabral da […]