Obras ‘Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade’ tem artigo sobre a LGPD escrito pelo defensor Fernando Prestes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do livro “Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade”, de coautoria do […]
Defensoria do Amazonas leva carreta de serviços jurídicos à Comunidade Cachoeira do Leão, na Zona Rural de Manaus
A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (7), uma ação na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 […]
Guarda compartilhada: Nova edição de livro de defensora do Amazonas é lançada em São Paulo
Obra ‘A dupla residência da criança pós-divórcio’, de Petra Sofia Ferreira, é considerada por especialistas uma referência sobre o assunto no Brasil A defensora pública Petra Sofia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma […]
Diretora adjunta da Escola Superior da Defensoria lança livro sobre Regularização Fundiária
Evento acontece no dia 17 de dezembro, na Valer Teatro, localizada no Centro de Manaus A diretora adjunta da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Luiza Chaves, lança nesta terça-feira (17), às 17h30, o livro “Direito ao Território: Regularização Fundiária a partir da Tradicionalidade”. O evento será realizado no Valer Teatro, […]
Defensoria do Amazonas divulga vagas de estágio e residência jurídica em Maués
Inscrições seguem até 10 de janeiro; provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 31 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para dois processos seletivos, visando o preenchimento de vagas de estágio em graduação e residência jurídica em Maués, conforme os editais nº 88 e 89/2024. As […]
DPE-AM é homenageada por trabalho voltado às populações atingidas pela enchente no RS
Presente no evento, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, recebeu o reconhecimento pelo esforço conjunto da DPE-AM em garantir os direitos aos afetados pela tragédia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quinta-feira (05), durante o 29º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pelo […]
DPE-AM realiza plantio de mudas para neutralizar emissões de CO2 do 3º CSEI
Ação ocorrerá no próximo dia 10, nas proximidades da nascente do Igarapé do Mindu; atletas interessados em participar precisam confirmar presença por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convida todos os atletas do 3º Circuito de Saúde, Esporte e Integração (CSEI) a participarem da ação do plantio de mudas, que marca o […]
Defensoria do Amazonas realiza reunião de alinhamento para adesão do HUGV à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
Após decisões do Supremo em relação a medicamentos não incorporados ao SUS, CRELS avança na implementação de novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde do Amazonas, com a inclusão do hospital universitário federal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou […]
Ação social da Defensoria leva cidadania e acesso a direitos a moradores da Zona Rural de Manaus
Em parceria com a Sejusc, a Semsa e a Casa da União, ação da DPE-AM vai oferecer serviços jurídicos e de saúde, além de doações de roupas e alimentos à Comunidade Cachoeira do Leão, na rodovia AM-010; ação acontece no próximo sábado (7), das 8h às 15h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Em Humaitá, DPE realiza a entrega de mais de 250 documentos de ‘Requisições de Pequeno Valor’
Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]