Capacitação reúne servidores, estagiários, residentes e membros com cursos práticos voltados à atuação no interior do estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (3), no município de Iranduba, a primeira edição de 2026 do “Esudpam no Interior”, iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública voltada à capacitação de servidores, residentes, estagiários […]
Após pedido da Defensoria do Amazonas, Justiça determina retirada de vídeos que expõem mulher em crise de saúde mental
A decisão liminar obriga a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, a remover o conteúdo em até 24 horas e a adotar medidas técnicas para impedir sua republicação A Justiça do Amazonas determinou, na noite deste sábado (31), a retirada imediata das redes sociais de vídeos que expõem uma mulher em crise de saúde […]
Defensoria Pública expede recomendação para proteger pessoas em crise de saúde mental
Instituição alerta para a exposição midiática de pessoas em surto psicótico e solicita mudanças nos protocolos de segurança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, neste sábado (31), recomendação formal ao Estado do Amazonas para resguardar a imagem e os direitos de pessoas em crise de saúde mental. A instituição também irá oficiar […]
Em Tefé, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica
Seleção será realizada por meio de prova discursiva e prevê uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo em residência jurídica, no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), região do Médio Solimões. O prazo para inscrição segue até o dia 6 de fevereiro, […]
No ‘Janeiro Branco’, Defensoria Pública do Amazonas realiza curso sobre saúde mental e nutrição
Promovida pelo Núcleo de Defesa da Saúde com o apoio da Escola Superior, a iniciativa dialoga diretamente com a rotina da Defensoria, que atua diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), o curso “Integração da Saúde Mental e Emocional com a Nutrição”, voltado ao cuidado […]
Defensoria realizará mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Amaturá e Santo Antônio do Içá
Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do […]
Em Presidente Figueiredo, Defensoria Pública abre seleção para estágio voluntário em Direito
Inscrições seguem até 8 de fevereiro; seleção forma cadastro reserva para estudantes a partir do 5º período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com seleção aberta para estágio jurídico voluntário em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O prazo para a inscrição segue até o dia 8 de fevereiro, de forma […]
Nota – Cancelamento de Mutirão de Atendimentos no município de Itamarati
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos que seria realizado no município de Itamarati, nos dias 28 e 29 de janeiro, foi cancelado. A ação estava programada para ocorrer no Fórum da Comarca de Itamarati. A Defensoria esclarece que, em breve, novas datas serão definidas e […]
Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba
A ação leva atendimento jurídico gratuito à Comunidade São Francisco, no Km 6 da estrada do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre […]
Ação da Defensoria Pública garante matrícula de estudante aprovado no vestibular da UEA em Tabatinga
Decisão judicial obtida pela DPE-AM autorizou matrícula provisória e garantiu acesso às aulas até a conclusão do ensino médio A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o direito à educação de um estudante de Tabatinga (distante 1.100 km em linha reta de Manaus) aprovado no vestibular da Universidade do Estado do […]