As principais demandas atendidas são, principalmente, nas áreas de Família e Registros Públicos
Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos
As vagas do concurso para servidor são para cargos com vacância e que não possuem aprovados do último certame para serem convocados.
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (28), do empresário e ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto, em Manaus. Arthur Bisneto foi eleito vereador em 2000 e por três legislaturas, 2002, 2006, 2010, ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2014 foi eleito deputado federal. Em 2017, assumiu […]
Após recomendação da DPE-AM, governo e Prefeitura de Iranduba disponibilizarão mediadores a alunos com deficiência e com autismo
Dois processos seletivos estão em curso para garantir professores mediadores para as redes estadual e municipal de ensino
Comunicado sobre inscrições do processo de estágio e Residência
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que as inscrições para o Processo Seletivo de Residência Jurídica também serão aceitas através do preenchimento do formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/yy8qFuLGAq43Y7fH6 até as 23h59 (hora Manaus) do dia 27/05/2024. As inscrições realizadas através do formulário constante no link informado no Edital de […]
Polo do Baixo Amazonas e Amazonas Energia realizam atendimentos na Vila Amazônia, em Parintins
Durante a ação, Defensoria Pública realizou mais de 40 atendimentos jurídicos
Defensoria Pública e UGPE discutem solução definitiva para famílias do Monte Horebe que recebem auxílio-aluguel
Um total de 2.193 beneficiários estão nessa condição desde 2019, quando a área foi desocupada
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar
Defensora pública toma posse como membro titular no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Humaitá
DPE-AM atuará com assessoria jurídica, redação de propostas de políticas públicas e nas alterações necessárias para garantir a defesa dos direitos da mulher
Defensoria Pública recomenda instalação de ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz
Recomendação também solicita a elaboração de um procedimento padrão para processamento e julgamento das reclamações de violência obstétrica