Instituição teve importantes contribuições para a construção do ‘Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença’
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna
Os demais casos também tiveram decisões favoráveis para os assistidos; Defensoria realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia, acompanhamento de audiências de conciliação e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. […]
Em Parintins, Defensoria realiza atendimentos a detentos provisórios na Unidade Prisional do município
Iniciativa integra o calendário da Defensoria, que mantém visitas regulares às unidades prisionais para garantir que os direitos dos detentos sejam preservados A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (13), uma ação dedicada ao atendimento de 24 presos provisórios da Unidade Prisional de Parintins. Durante os atendimentos, os defensores públicos verificaram a […]
DPE-AM realiza atendimentos jurídicos gratuitos em mutirão voltado à pessoa idosa
Além do atendimento jurídico, a iniciativa busca levar informações importantes que ajudem a prevenir e denunciar casos de violência Pelo menos 104 atos foram realizados neste sábado (14), durante o mutirão de atendimentos promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação da Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e […]
Defensoria Pública leva projeto Consumidor 60+ a Maués e realiza mais de 400 atendimentos jurídicos
O projeto, que visa proteger os direitos dos idosos, identificou diversos casos de violência patrimonial e financeira, oferecendo orientação jurídica e encaminhando as vítimas à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou até esta sexta-feira (13), mais uma edição do projeto […]
DPE dobra estrutura para atendimento de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI
Evento neste sábado (14) marca a criação da 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e do núcleo temático, recém aprovados pelo Conselho Superior da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar […]
Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos
Atividade busca alinhar ações da Defensoria do Amazonas, fortalecer a relação entre os membros da carreira e aprimorar o atendimento à população
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença
Equipe da DPE-AM atenderá moradores da sede do município e comunidades próximas até a próxima sexta-feira (13)
Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef no município
O Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo […]