Mutirão acontece dia 25 de novembro, no Centro Educacional Claudir Carvalho, das 8h às 14h com distribuição de senhas no local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no […]
Defensoria Pública participa do projeto ‘Entre Manas’ com serviços jurídicos gratuitos
Entre os atendimentos está a história de Ivanilde Souza da Silva, que foi ao local para solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e acabou descobrindo que seu registro a apresentava no sexo masculino A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (18), da ação “Entre Manas”, realizada pelo Ministério Público […]
Defensoria formaliza pedido para garantir prioridade habitacional para órfãos que perderam as mães
Em reunião na Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, DPE-AM apresenta iniciativa que coloca o Amazonas como pioneiro na proteção de crianças deixadas sem amparo após crimes de violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), deu um importante passo para ampliar a […]
Defensora Pública lança obra sobre revisão periódica da prisão preventiva
Vivência na instituição inspirou estudo sobre a aplicação da medida e os desafios do sistema de justiça no Amazonas A experiência cotidiana na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o contato direto com pessoas presas preventivamente levaram a defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo a transformar inquietações profissionais em pesquisa. O resultado […]
Defensoria abre seleção para residência jurídica em núcleos criminais e prisionais
Programa oferece sete vagas com bolsa de R$ 2,6 mil e carga horária de 30 horas semanais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos à Residência Jurídica voltada ao Projeto Assistência Legal e Visita Virtual. O processo prevê sete […]
Defensoria Pública atua em 13 sessões na primeira semana do Programa Júri Eficiente
Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]
COP30: Defensoria do Amazonas abre programação mostrando desafios de atendimento no interior e projeto inovador de regularização fundiária
Cerimônia de abertura em conjunto com Defensorias do Brasil acontece nesta segunda-feira, 10, no estande 63, da Green Zone, às 9h. A apresentação do projeto Cinturão Verde, idealizado pela Defensoria Pública do Amazonas e a atuação defensorial no interior do Estado integram a programação do primeiro dia de atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria e UEA apresentam iniciativas que promovem a justiça climática na COP30
Instituições terão espaço na Zona Verde, onde apresentarão atuações que vêm alcançando populações mais vulneráveis à crise global
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]