Palestra faz parte do projeto ‘Ensina-me a sonhar’, que promove atividades para jovens em situação de privação de liberdade A convite da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o poeta, músico e professor Celdo Braga teve uma conversa inspiradora com os adolescentes do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa nesta sexta-feira (18). A palestra é a […]
Defensoria Pública realiza semana de júris e atendimentos carcerários em Barreirinha
Além dos julgamentos, a Defensoria Pública realizou uma inspeção na 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha, verificando as condições dos presos e prestando atendimento jurídico a todos os custodiados que manifestaram interesse Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). […]
Com apoio da DPE, reeducando do sistema penitenciário se prepara para graduar em Educação Física
Instituição atua para garantir direito previsto na Lei de Execução de Penal de redução do tempo de cumprimento da pena por meio de atividades educacionais João*, 43 anos, natural do Espírito Santo, no sudeste do país, está preso desde 2004 e atualmente cumpre pena no sistema fechado da Unidade Prisional de Humaitá, município distante 675 […]
Defensoria Pública do Amazonas visita ocupação Marielle Franco, em Boca do Acre
A atividade faz parte da edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades […]
Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu
Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM marca presença em novo módulo de formação de lideranças indígenas do povo Apurinã A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas […]
Defensoria realiza cursos de Direito Fundiário e Registros Públicos para servidores de Humaitá
Atividade integra a agenda do projeto ‘Esudpam no Interior’, que leva capacitação aos servidores lotados fora da capital A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A iniciativa leva capacitação […]
DPE-AM apura possível comercialização ilegal de dados de clientes por drogarias
A instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo, DPE-AM pede providências de instituições fiscalizadoras A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de […]
Festival de Parintins: Defensoria Pública do Amazonas realiza fiscalização nas filas das galeras do Boi Garantido e Caprichoso
O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), primeiro e segundo dias de apresentações do 58° […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades
Festival de Parintins: DPE-AM leva orientações jurídicas e divulga o ‘Cinturão Verde’ no Turistódromo
Instituição, que promove a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, também participou do lançamento da Operação Integrada de Segurança