Objetivo é dar garantia de acesso aos direitos fundamentais da população indígena da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (1º), uma reunião de alinhamento com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com o objetivo de ouvir as demandas jurídicas das comunidades e discutir iniciativas que […]
Defensoria promove projeto de produção literária para remição de pena de detentos em Nhamundá
Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação e Ufam A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, firmou um termo de colaboração para a implementação de práticas educacionais junto aos detentos do município de […]
Com ajuda da DPE, família de amazonense preso em Londres localiza jovem após 200 dias
Wesley Guilherme Farias, natural de Eirunepé, está detido na Inglaterra acusado de causar incêndio em prédio residencial. Intervenção da Defensoria possibilitou contato da família com o jovem após meses sem notícias Após a intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a família do brasileiro preso em Londres, suspeito de ter causado um incêndio […]
Defensoria Pública do Amazonas publica regulamento para novo concurso de defensor público
Concurso contará, pela primeira vez, com a disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da atuação da Defensoria junto aos vulneráveis ambientais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou nesta segunda-feira (30), em seu Diário Oficial, a resolução nº 25/2024-CSDPE/AM, que estabelece o regulamento do 5° concurso para a classe inicial da carreira […]
DPE inaugura Unidade em Careiro da Várzea, ampliando o acesso à Justiça na Região Metropolitana de Manaus
A nova unidade está localizada na Rua Miracauera, s/n, no Centro da cidade. O município de Careiro da Várzea, situado a 25 quilômetros de Manaus, recebeu, nesta segunda-feira (30), uma nova Unidade da Região Metropolitana (URM) da Defensoria Pública, marcando um avanço significativo no acesso à justiça para a população local. A inauguração busca responder […]
Escola da Defensoria Pública abre processo seletivo para estágio em Direito
A prova será realizada no dia 3 de novembro; estudantes que estejam cursando os três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de Direito podem participar. A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) abrirá 20 vagas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. As inscrições estarão abertas de 7 a […]
Defensoria Itinerante leva Justiça e Cidadania aos moradores do bairro Cidade Nova, na Zona Norte
Investigação de paternidade, curatela, adoção e correção de erros em certidões de nascimento e casamento foram alguns dos atendimentos realizados pela equipe de plantão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais uma ação itinerante neste sábado (28), levando justiça e cidadania aos moradores do bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A […]
Defensoria Pública do Amazonas visita trechos da BR-319 onde ponte sobre o rio Curuçá desabou
DPE-AM foi convidada para participar da iniciativa “Soluciona BR-319”. Ação aconteceu na data em que o desabamento da ponte sobre o rio Curuçá completa dois anos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou, neste sábado (28), as localidades da rodovia BR-319 onde duas pontes desabaram em 2022, no município de Careiro da Várzea. […]
DPE-AM participa de audiência para tratar sobre questões relacionadas à BR-319
Defensora pública destacou importância da rodovia e necessidade de atendimento à população vulnerável prejudicada pela falta de condições de tráfego da estrada A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nessa quinta-feira (26), de uma audiência pública para tratar sobre questões voltadas à BR-319. Conduzida pelo deputado estadual Comandante Dan, a audiência foi realizada […]
DPE participa de visita técnica em comunidade de Iranduba cuja posse está sendo disputada na Justiça
Defensor público que atua no município e representante da DPE-AM na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM estiveram no local ouvindo a população em busca de uma solução consensual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (26), de uma visita técnica na comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, no município de Iranduba. […]