Pensão Alimentícia Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara Mãe atípica de dois meninos com Transtorno do Espectro Autista e de mais quatro crianças, a estudante de pedagogia Jucinéia Oliveira, 37, se viu obrigada a procurar a Justiça para garantir o direito das crianças à pensão após o fim […]
Em Nhamundá, Defensoria realiza mais de 230 atendimentos durante mutirão de assistência jurídica
Polo do Baixo Amazonas também participou de reuniões com autoridade locais para assegurar direitos às pessoas com deficiência e para ressocialização de internos do sistema penitenciário.
Defensor-geral participa da entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus à presidente do TJAM
A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Zona Oeste.
Polo do Médio Solimões realiza mais de 170 atendimentos durante mutirão em Fonte Boa
Ação ocorreu entre os dias 19 a 23, com demandas nas áreas de Família, Criminal e Cível.
DPE-AM participa do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
Evento promoveu discussões para romper a reprodução de violências sistêmicas, inclusive dentro das Defensorias Públicas Os defensores públicos Isabela Sales e André Beltrão, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participaram do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]
Defensoria inaugura núcleo na rua Belo Horizonte e fortalece atendimentos em Manaus
Situada em uma região centralizada, na Zona Centro-Sul, a unidade passou por reformas e adaptações para proporcionar mais conforto aos assistidos.
Ampliação e fortalecimento nos atendimentos foram destaques na gestão de Ricardo Paiva à frente da DPE-AM
De 2020 a 2023, DPE-AM registrou mais de 2,6 milhões de atendimentos em todo estado; 50 novos defensores passaram a fazer parte do órgão e 300 servidores foram empossados
Defensoria, TJAM e outros órgãos firmam acordo para assegurar acessibilidade no Poder Judiciário do AM
Assinatura do acordo de cooperação técnica ocorreu nesta segunda-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Defensoria apresenta funcionamento do projeto ‘Longevivendo’ a instituições parceiras
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (23), na sede administrativa, para auxiliar a identificação de profissionais no processo de aposentadoria que estão superendividados O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e a Defensoria Pública Digital (DP Digital) realizaram uma reunião, na sexta-feira (23), na sede administrativa, para apresentar e explicar a órgãos estaduais como acionar o […]
Defensoria obtém decisão judicial que determina a nomeação de assistidos aprovados em concurso público em Juruá
A ação ingressada pelo Polo do Médio Solimões foi deferida pelo juízo da Vara Única do município