Ação acontece na capital e no interior; Em Manaus, agendamento é feito pelo WhatsApp e, nos demais municípios, presencialmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva. A campanha é uma […]
Defensoria Pública solicita cronograma de readequação no centro de Manaus
Após ação contra ambulantes, instituição envia ofício à Prefeitura com pedido de esclarecimentos sobre a falta comunicação prévia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou ofício, nesta sexta-feira (08/08), aos responsáveis pela ação realizada no centro de Manaus, contra ambulantes, como parte do programa “Mutirão no Bairro”, envolvendo truculência na apreensão de mercadorias. O documento […]
Defensoria abre inscrições para seleção de estágio e residência em São Sebastião do Uatumã
Edital prevê bolsas de R$ 1.339,54 e R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (14) para a seleção de estagiários de graduação e residentes jurídicos na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) do município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). Estão […]
Defensoria constata presença de médicos obstetras no Instituto Dona Lindu após denúncia
Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica realizou inspeção na unidade integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realizou na última quarta-feira (07/08), uma inspeção no Instituto da Mulher Dona Lindu, integrante do Complexo Hospitalar Sul de […]
Defensoria Pública integra Simpósio sobre proteção de vítimas de violência doméstica
Durante o evento, foi anunciada a criação de mais Defensorias Especializadas para reforçar o atendimento do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP/AM), promoveu uma série de discussões sobre a proteção das mulheres vítimas de […]
Em palestra para prefeitos do interior, Defensor Público Geral do Amazonas apresenta expansão de atendimentos no estado
A palestra ocorreu no Fórum Amazonas + Municípios, onde a Defensoria apresentou dados atualizados que mostram maior presença da instituição no interior A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, para prefeitos e representantes municipais, informações importantes sobre o trabalho que a instituição realiza no interior do estado. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (06/08), no Fórum […]
Mostra itinerante sobre a trajetória da Defensoria está em exposição na Assembleia Legislativa
Com o título “História, Lutas e Transformações”, a exposição tem itens que contam a história da instituição desde a sua criação, há 35 anos A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida […]
Em encontro de prefeitos, Defensoria firma parceria para garantir direitos no interior
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]