A ação, realizada periodicamente no município, tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) “Muitas pessoas não têm condições de pagar um advogado para dar entrada em um processo de pensão alimentícia, divórcio e muitos outros. Então eu só tenho a agradecer a vinda da Defensoria até aqui”. O professor Miguel Souza […]
Defensor geral do Amazonas tem encontro com chefe regional da ONU Direitos Humanos
Entre outros assuntos, foi tema da conversa a preocupação em comum quanto à proteção de defensores dos direitos humanos na Amazônia O Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, recebeu o defensor público geral, Ricardo Paiva, para ouvir detalhes do trabalho desenvolvido pela Defensoria […]
Defensoria abre processo seletivo para preenchimento de 20 vagas de estágio em Direito
Bolsas são para atuação na capital. Candidatos devem cursar a partir do 5º período e as provas serão realizadas no dia 19 de março (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) Inicia nesta segunda-feira, 13, o período de inscrições para o Programa de Estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Neste edital, serão […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lamenta, com profundo pesar, o falecimento, neste domingo (12), do ex-governador do Amazonas, Amazonino Armando Mendes, aos 83 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde dezembro do ano passado. Três vezes prefeito de Manaus, governador do Estado por quatro mandatos, além de senador […]
Defensoria apresenta a deputados federais resultado de ações e projetos em execução
Defensor geral destacou trabalho da instituição na Região Metropolitana de Manaus e a instalação de Unidades Descentralizadas em Apuí, Pauini, Benjamin Constant e Uarini, além da ampliação dos polos Acompanhado da subdefensora pública geral, Manuela Veiga Antunes, e do coordenador de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rodolfo Lôbo, o […]
Ministro Alexandre Padilha recebe defensores gerais no Palácio do Planalto
Amazonas esteve representado pelo defensor público geral, Ricardo Paiva, e pela subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes (Fotos: André Alves) Em agenda com o ministro Alexandre Padilha, as Defensorias Públicas do Brasil receberam hoje, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a garantia de que defensoras e defensores farão parte da reconstrução de políticas […]
Defensoria instaura procedimento para investigar falhas na assistência de plano de saúde
Mães de crianças com deficiência e transtorno do espectro autista denunciam falta de clínicas e especialistas, além de longa espera para marcação de consultas (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar uma série de irregularidades cometidas pelo plano […]
Alerta de golpe: Defensoria reforça que não cobra por serviços oferecidos na Instituição
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo A assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) é totalmente gratuita em todas as etapas de um processo judicial. Portanto, qualquer tipo de mensagem destinada a assistidos com a cobrança de dinheiro ou a oferta de ações sob a promessa de […]
Defensoria assegura direitos de 2.800 famílias durante processo de desapropriação pelo Prosamin+
Moradores das Comunidades da Sharp e Manaus 2000 poderão permanecer em suas residências até audiência de mediação. Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio após o acordo intermediado pela Defensoria Pública […]
Defensoria lança 6ª edição da revista Defender
Publicação é produzida pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM semestralmente (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a 6ª edição da revista Defender. A publicação semestral traz uma série de reportagens sobre as atividades desenvolvidas pela instituição para levar acesso à Justiça aos mais vulneráveis, seja na capital ou no interior. […]