Moradores das Comunidades da Sharp e Manaus 2000 poderão permanecer em suas residências até audiência de mediação. Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio após o acordo intermediado pela Defensoria Pública […]
Defensoria lança 6ª edição da revista Defender
Publicação é produzida pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM semestralmente (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a 6ª edição da revista Defender. A publicação semestral traz uma série de reportagens sobre as atividades desenvolvidas pela instituição para levar acesso à Justiça aos mais vulneráveis, seja na capital ou no interior. […]
Em Mensagem, chefe do Executivo diz que vai priorizar área social e geração de emprego
Defensoria foi representada pela defensora pública geral em exercício, Manuela Cantanhede Veiga Antunes A 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) foi aberta, na manhã desta quinta-feira (2), com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo Estadual. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada pela defensora pública […]
Defensoria solicita atendimento emergencial de saúde para aldeias Yanomami no Estado do Amazonas
Indígenas denunciam falta de assistência e óbitos; Municípios do Alto Rio Negro fazem parte do território demarcado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) a inclusão de aldeias Yanomami […]
Defensora participa de palestra sobre acesso de mulheres trans a retificação do registro de nascimento
Jéssica Matos apresentou a experiência realizada desde o ano passado no município de Tabatinga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, no último final de semana, do VI Workshop “Perspectivas de vida e envelhecimento digno”, promovido Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram). O evento foi alusivo ao dia Nacional da […]
Polo do Baixo Amazonas realiza processo seletivo para estágio de graduação
Inscrições terminam nesta terça-feira (2); Bolsa-auxílio ofertada é de R$ 1.151. Encerram, nesta quarta-feira (02), as inscrições para o processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior no Polo do Baixo Amazonas, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As vagas são destinadas ao município de Parintins. Podem participar da […]
Defensora geral em exercício participa da posse de deputados eleitos e reeleitos
Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário estiveram presentes no evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (1), a solenidade de posse dos deputados eleitos e reeleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A instituição foi representada pela defensora pública geral […]
Unidades da Defensoria no Shopping Cidade Leste retomam atendimento presencial no dia 13/2
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste será retomado no dia 13 de fevereiro. As unidades seguem interditadas desde o dia 21, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na avenida Autaz Mirim, Zona Leste. A medida visa garantir […]
Defensoria convoca assistentes sociais para atuarem nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual
Edital foi publicado nesta quinta-feira (26); Interessados podem se inscrever do dia 13 a 22 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital de chamamento público para credenciamento de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado. […]
Após reunião com a Defensoria, Prefeitura de Manaus suspende sorteio de vagas para creches municipais
Medida atende a um pedido da DPE-AM, que solicitou providências quanto à metodologia aplicada; Sorteio estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (26) (Foto: Acervo Prefeitura de Manaus) Após reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Casa Civil da Prefeitura […]