Segundo os estudantes, os principais problemas estão relacionados a qualidade dos alimentos fornecidos no local A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar sobre as condições do restaurante universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Segundo a comunidade […]
Defensoria dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público
Francisco Patrick Barbosa Chagas e Ivan Coutinho Vieira vão atuar nos municípios de Iranduba e Manicoré, respectivamente (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) O defensor-público geral do estado, Ricardo Paiva, empossou, nesta terça-feira (02), dois novos servidores aprovados em concurso público. Francisco Patrick Barbosa Chagas e Ivan Coutinho Vieira vão atuar nos municípios de Iranduba e Manicoré, respectivamente. […]
Defensoria participa de mesa-redonda no TCE-AM
Evento abordou temáticas como crises climáticas e prevenção de desastres no estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da mesa redonda “Crise climática e prevenção de desastres no Amazonas”. O defensor público Rodolfo Lôbo, um dos palestrantes do evento, falou sobre a atuação da DPE-AM nos municípios por […]
Em audiência pública, DPE-AM ouve denúncias de pessoas com deficiência contra planos de saúde
Familiares de pacientes relatam omissões e dificuldades para acessarem serviços especializados. Nudesa instaurou procedimento para investigar o caso O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para ouvir a demanda de pessoas com deficiência e seus familiares a respeito de falhas no […]
Atendimento da Defensoria em Manaus sofre alterações
Suspenso pela Justiça, aplicativo Telegram é utilizado pela DPE-AM para comunicação com os assistidos na capital. Atendimento presencial nas unidades segue normalmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento virtual na capital, realizado via Telegram, está suspenso. O motivo é a suspensão temporária do aplicativo, por determinação da Justiça Federal. […]
Defensoria assina recomendação para que unidades prisionais adotem medidas para identificação de indígenas
Documento foi expedido por oito polos da DPE-AM e recomenda a coleta de autodeclaração no momento da entrada no estabelecimento penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, este mês, recomendação para que as delegacias e unidades prisionais de 46 municípios do estado estabeleçam procedimentos para a obtenção da autodeclaração étnica no sistema […]
STF aceita recurso da Defensoria e reintegração de posse é suspensa em comunidade da Zona Norte
De acordo com o defensor Thiago Rosas, mandado de remoção da área não seguia critérios estabelecidos pela Corte Federal_ Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação de reintegração de posse prevista para ocorrer na […]
Mês do TEA: veja leis que asseguram direitos das pessoas com autismo
Veja abaixo algumas das principais leis voltadas para a proteção da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) Lei Berenice Piana (Lei N.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012) Criada em 2012, a Lei Berenice Piana institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Estabelece como algumas […]
NOTA
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Amazonas Energia S/A, pedindo a retirada de uma campanha publicitária das redes sociais da empresa (Youtube, Facebook, Instagram) e dos canais de comunicação convencionais (rádio, TV, etc.), na […]
TJAM acolhe pedido da Defensoria contra cobrança ilegal de honorários e reconhece avanços da Instituição no interior do AM
Durante leitura da decisão, desembargador Flávio Pascarelli elogiou a política de interiorização da DPE-AM, apesar da limitação financeira A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) rescindiu a sentença que determinava que o pagamento de honorários de advogado dativo (nomeado pelo juiz quando não […]