A demanda dos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II teve início após inúmeras reclamações sobre problemas estruturais nas unidades habitacionais e a ausência de equipamentos urbanos essenciais. Entre as principais falhas relatadas estavam infiltrações, rachaduras, problemas na rede elétrica e hidráulica, além da carência de serviços públicos básicos na região. Na […]
Acordo para reparos no Residencial Viver Melhor I e II
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa aos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II que foi firmado um acordo parcial com a empresa Direcional Engenharia no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002426-27.2017.4.01.3200. Esse acordo não encerra a ação coletiva, mas representa um avanço na busca por melhorias estruturais para […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Araújo Pereira, de 30 anos, e sua filha Ester Amorim, de 8 anos, vítimas de um deslizamento de terra ocorrido no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus, no domingo (19). O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, em nome da […]
Defensoria inicia projeto ‘Collab da Saúde’ para fortalecer o acesso à saúde no interior
Com atividade em Coari, núcleo especializado na defesa do tema inicia capacitação de defensores e servidores da DPE-AM que atuam nos municípios do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (26), ao projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover […]
Ex-detenta encontrou incentivo para retomada de vida profissional após atuação da DPE-AM
Retomada Ex-detenta encontrou incentivo para retomada de vida profissional após atuação da DPE-AM “A Defensoria abriu portas para eu retomar minha vida”, a declaração de dona Edilhomar Botelho, 56 anos, conhecida como Martha, integra as diversas histórias de vidas de assistidos que se cruzam com os 34 anos de existência da Defensoria Pública do Amazonas […]
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Pensão Alimentícia Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara Mãe atípica de dois meninos com Transtorno do Espectro Autista e de mais quatro crianças, a estudante de pedagogia Jucinéia Oliveira, 37, se viu obrigada a procurar a Justiça para garantir o direito das crianças à pensão após o fim […]
Em Nhamundá, Defensoria realiza mais de 230 atendimentos durante mutirão de assistência jurídica
Polo do Baixo Amazonas também participou de reuniões com autoridade locais para assegurar direitos às pessoas com deficiência e para ressocialização de internos do sistema penitenciário.
Defensor-geral participa da entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus à presidente do TJAM
A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Zona Oeste.
Polo do Médio Solimões realiza mais de 170 atendimentos durante mutirão em Fonte Boa
Ação ocorreu entre os dias 19 a 23, com demandas nas áreas de Família, Criminal e Cível.
DPE-AM participa do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
Evento promoveu discussões para romper a reprodução de violências sistêmicas, inclusive dentro das Defensorias Públicas Os defensores públicos Isabela Sales e André Beltrão, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participaram do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]