Reunião ocorreu na sede do governo local e contou com presença do governador em exercício, Sérgio Gonçalves
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia sediou, na última semana, a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que debateu temas de interesse geral das instituições em todo o País. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada pelo defensor público geral, Ricardo Paiva.
O encontro ocorreu no auditório do Prédio Pacáas Novos, sede do Governo de Rondônia, e contou com presença do governador em exercício, Sérgio Gonçalves. “Para nós, é muito importante que essa reunião esteja sendo realizada aqui no nosso estado. Esse compartilhamento das boas práticas é essencial, seja no âmbito das Defensorias, assim como no âmbito das Secretarias de Governo”, ressaltou o gestor.
As Defensoras e Defensores Gerais debateram sobre diversos assuntos, entre eles a análise das notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA), que tratam sobre os direitos dos nascituros.
Outro assunto discutido durante a reunião foi o acesso ao sistema de Processos Judiciais Eletrônicos em outros entes federativos e Tribunais Superiores, por Defensores Públicos que não estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, além do acesso pelas Defensorias Públicas Estaduais ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).
A indicação de representantes da Defensoria Pública Estadual para participar, como convidado do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) e a realização das eleições para a nova Diretoria do Condege, também esteve entre os temas debatidos.
Representantes das Defensorias Públicas de todo o país, entre eles o próprio presidente do Condege, o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Junior, e o presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima, estiveram presentes.
Avanços
O defensor público-geral de Rondônia, Hans Lucas immich, destacou que a DPE-RO está em pleno desenvolvimento e expansão no estado. “Estamos nas 23 comarcas, com equipes completas, com quadro próprio de servidores capacitados, treinados para bem entender a sociedade, composta por defensores e defensoras conscientes”, sustentou.
Ainda na terça-feira (25), com a presença de defensores públicos-gerais de diversas partes do país, a Defensoria Pública de Rondônia reinaugurou, na Zona Leste de Porto Velho, o prédio-sede do Posto de Atendimento Avançado, com estrutura mais ampla e acessível, localizado na Avenida José Vieira Caúla, Bairro Igarapé.
Texto: André Alves, com informações da assessoria de comunicação da DPE/RO
Foto: André Alves