Encontro buscou demonstrar trabalho realizado pela DPE-AM ao longo dos últimos anos (Evandro Seixas – DPE/AM)
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, iniciou, esta semana, uma série de visitas aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) com o objetivo de apresentar um balanço geral das atividades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tanto na capital quanto no interior, além de mostrar projetos que se encontram em andamento na instituição.
Entre os parlamentares que receberam a visita estão Sinésio Campos (PT) e Daniel Almeida (Avante), além da deputada Débora Menezes (PL). O encontro buscou demonstrar os trabalhos realizados pela DPE-AM ao longo dos últimos anos, os números expressivos de atendimentos, as inaugurações de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e os projetos de cunho social, como é o caso dos “Defensores Mirins” e “Defensoria +60”.
Na ocasião, o deputado Sinésio Campos anunciou a concessão de uma emenda no valor de R$150 mil para o projeto Defensores Mirins, voltado para crianças da rede pública de ensino, e que tem como objetivo promover a educação em Direitos, de forma simples e didática, para os estudantes.
Atuação da Defensoria
Em 2022, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento em mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021.
No ano passado, a totalização dos atos de atendimentos praticados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, de janeiro a dezembro, nas áreas de Família, Cível e Criminal, fechou em mais de 800 mil. Desse total, foram praticados mais de 600 mil atos de atendimentos somente na capital. Já no interior do Amazonas, foram 200 mil atos praticados pela instituição – o que inclui o envio de ofícios aos órgãos competentes, petições, ações judiciais, entre outras atividades exercidas pela equipe.
Em Manaus, os novos atendimentos, somados aos retornos de assistidos e assistidas que buscaram os serviços da DPE-AM durante todo ano superaram 340 mil atendimentos. No interior do estado, essa somatória ultrapassou em 100 mil atendimentos nos municípios alcançados pelo trabalho da Defensoria, o que também incluiu novos atendimentos e retornos.
O aumento dos atendimentos tem entre os fatores, além da ampliação do números de unidades, a realização de mutirões por meio da Carreta da Defensoria na Região Metropolitana de Manaus, e a instalação de Unidades Descentralizadas da Defensoria em Apuí, Pauini, Benjamin Constant e Uarini, escritórios de apoio que contam com toda a estrutura necessária para que a população do município receba atendimento virtual sem precisar se deslocar para a sede de cada polo.
Texto: Giovanna Andrade e André Alves