Instituição integrou reunião de alinhamento para discutir os próximos passos da iniciativa, com capacitação de profissionais para melhorar o acolhimento às vítimas de violência A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (4/11), da reunião de alinhamento da “Operação Integrada Mulher Segura”. A discussão aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na […]
Defensoria do Amazonas obtém decisão favorável para restabelecer Passe Livre Estudantil
Mais de 150 estudantes relataram que foram prejudicados pela suspensão do benefício e a Justiça determinou que o Sinetram retome o serviço em até 24 horas após a intimação A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão favorável na Justiça para garantir o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus, suspensas desde segunda-feira […]
Péricles Júnior é eleito novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas
Com a definição, o defensor público exercerá mandato de dois anos à frente do órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização das atividades funcionais dos integrantes da instituição O defensor público Péricles Júnior é o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele assume a […]
Mutirão Previdenciário inicia em Anamã com atendimento jurídico, médico e serviços de cidadania
Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]
Pacientes oncológicas denunciam à Defensoria falhas no atendimento da FCecon
Mulheres atendidas pelo Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas relatam dificuldades para realizar quimioterapia, cirurgias e sessões de fisioterapia Raimunda Alazuita, de 49 anos, teve o tratamento contra o câncer de mama interrompido pela falta de um oncologista clínico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Ela relatou sua história […]
Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios
Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas chega a Anamã nesta terça-feira
Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]
Defensoria realiza ação voltada a pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento
O atendimento jurídico gratuito acontece neste sábado (7/11), das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro, sem necessidade de agendamento Pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades para realizar exames, cirurgias e outros procedimentos necessários à continuidade do tratamento na rede pública de saúde poderão buscar atendimento jurídico gratuito neste sábado (7/11), […]
Defensoria Pública garante soltura de homem preso por dívida que já havia sido paga
Atuação durante o plantão judicial permitiu análise do pedido com urgência e antecipou a liberdade do assistido A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu a soltura de um homem preso por dívida de pensão alimentícia após comprovar que o débitol, já havia sido quitado. A atuação ocorreu durante o plantão judicial, após a prisão ser […]
