Iniciativa contribui para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca que atenderá 70 custodiados no Amazonas A leitura como instrumento de educação e ressocialização ganhou um novo incentivo na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM). Nesta terça-feira (13/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou a entrega de livros que vão compor […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para fiscalizar alimentação escolar na rede pública estadual
Procedimento vai apurar qualidade da merenda, condições de armazenamento e preparo dos alimentos, contratos, execução orçamentária e atuação do Conselho de Alimentação Escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para fiscalizar a gestão e a qualidade da alimentação escolar oferecida na rede pública estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo […]
Defensoria aciona Justiça após identificar pacientes oncológicos sem acesso a tratamento
Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon. Ação pede início imediato da assistência e medidas para evitar novas situações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) para […]
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do AM
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes Denúncias de superlotação e problemas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de 17 […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A […]