A ação aconteceu no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras para levar serviços essenciais à população
Moradores da zona Norte de Manaus tiveram acesso a atendimento jurídico gratuito durante a 2ª edição do projeto “A Crítica nos Bairros”, realizada neste sábado (6), no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou a ação, que reuniu órgãos públicos e instituições parceiras para levar serviços essenciais à população.
Durante a ação, que aconteceu das 9h às 14h, a Defensoria realizou atendimentos jurídicos gratuitos e orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de registros civis.
A proposta é reduzir barreiras de acesso à Justiça, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar até uma unidade da Defensoria, como explica a defensora pública Petra Sofia.
“Hoje atendemos a população da zona Norte, ofertando serviços que fazem parte das necessidades do dia a dia das pessoas. Muitas vezes, é um registro que está equivocado, uma documentação que precisa ser corrigida, e já recebemos os documentos para dar entrada nessas demandas. Também atendemos questões de guarda e alimentos para crianças. Iniciativas como essa são extremamente importantes e, para esse tipo de atendimento, nós sempre dizemos sim. Onde somos solicitados, a Defensoria está presente”, destacou.
Entre os atendidos na ação está a estudante Iranilce Menezes, que procurou o atendimento da Defensoria para obter a segunda via da certidão de nascimento, documento necessário para emitir o novo Registro Geral (RG). Segundo ela, a dificuldade em compreender os procedimentos necessários fez com que a demanda fosse adiada por anos.
“A verdade é que eu não tinha resolvido antes porque eu não sabia por onde começar. A gente fica sem saber a quem procurar. Eu nem sabia que isso se resolvia na Defensoria. Vi uma entrevista do defensor na televisão, na ‘A Crítica’, e resolvi vir buscar ajuda. Agora, saber que em poucos dias vou conseguir meu documento é um alívio muito grande, e eu precisava tirar a segunda via da minha certidão porque a que eu tinha era muito antiga e já não era mais aceita para fazer o novo RG. Agora vai dar tudo certo”, relatou.
Maria das Graças, de 69 anos, buscava regularizar a documentação necessária para emitir uma nova carteira de identidade. Para isso, precisa trocar a sua certidão de casamento, que está danificada.
“A minha certidão de casamento está muito velhinha, muito danificada. Eu paguei uma taxa pelos Correios para fazer a busca no cartório de Manaquiri, mas me informaram que não consta nada lá; é como se eu nem tivesse sido casada. Eles me enviaram apenas uma certidão negativa. Eu vim aqui para ver se consigo resolver essa situação porque preciso da documentação para tirar minha carteira de identidade”, relatou.
Ela conta que a dificuldade para atualizar os documentos tem gerado preocupação quanto ao acesso a serviços e benefícios.
“O meu medo é ficar sem a documentação necessária. As pessoas falam que, com o tempo, quem não estiver com os documentos atualizados pode enfrentar problemas para receber benefícios. Eu não sei se isso é verdade, mas fico preocupada. Por isso, procurei a Defensoria para saber como resolver essa situação e regularizar tudo o que for necessário”, afirmou.
A autônoma Emanuela Gomes da Silva procurou a Defensoria em busca de ajuda para garantir o registro civil da filha mais nova. A criança ainda não possui certidão de nascimento devido à recusa do pai em reconhecer a paternidade sem a realização de exame de DNA, situação que vem impedindo o acesso a direitos básicos.
“Minha filha mais nova ainda não tem certidão de nascimento porque o pai se recusou a registrá-la sem um teste de DNA. Já procurei o cartório e a maternidade, mas não consegui resolver a situação. A Defensoria é minha esperança para garantir o registro dela. Além disso, meus três filhos estão registrados apenas no meu nome. Estou aqui para buscar ajuda e conseguir assegurar os direitos deles”, afirmou.
Parceria com a TV A Crítica
A defensora pública Lorena Torres ressaltou a parceria entre a Defensoria Pública e a TV A Crítica e reforçou que ações como o projeto “A Crítica nos Bairros” permitem que a população tenha acesso mais rápido aos serviços jurídicos, além de aproximar a instituição das comunidades que mais necessitam de orientação e assistência.
“A parceria da Defensoria com a TV A Crítica é muito importante porque, hoje, a Defensoria veio até a zona Norte da cidade, se aproximando da população, acolhendo e garantindo que as pessoas cheguem aqui, sejam atendidas e já saiam com suas demandas judicializadas”, destacou.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM