Durante três dias, representantes da sociedade civil, especialistas e instituições discutiram sobre garantia de direitos, desigualdades socioambientais e ampliação da justiça climática na capital amazonense A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, ao longo de três dias, o “Encontro Moradia e Justiça Climática: Conflitos Socioambientais em Favelas e Comunidades em Manaus”, reunindo especialistas, lideranças comunitárias […]
Defensoria Pública e MPAM lançam operação para proteger servidores 60+ da exclusão digital
Procedimento instaurado pelos órgãos dará início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciaram uma atuação conjunta para enfrentar situações de exclusão digital e violência tecno-institucional contra servidores públicos com idade igual ou superior […]
Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]