Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), em Parintins, da ação do Dia da Visibilidade Trans “Vidas Trans: vozes que não se calam”, realizada em Parintins, a convite do presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Parintins (AGLTPIN), Fernando Moraes.
O evento, que aconteceu na Escola Municipal Irmã Cristiane, no bairro Itaúna 2, reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil em um momento de diálogo e fortalecimento da pauta dos direitos da população trans.
A defensora pública Monalysa Helena Lima Façanha integrou a mesa de abertura do evento, oportunidade em que reafirmou o compromisso institucional da Defensoria Pública com a promoção e a defesa dos direitos da população trans. Em sua fala, a defensora destacou a atuação da instituição nos procedimentos de retificação de nome e gênero no registro civil, explicando de forma acessível o trâmite legal e a documentação necessária para a realização do procedimento.
A defensora ressaltou que garantir o direito ao nome e à identidade é garantir o direito de existir com dignidade. “Quando uma pessoa trans consegue ser chamada pelo nome que a representa, quando tem seus documentos adequados à sua identidade de gênero, estamos falando de acesso a serviços básicos, a oportunidades e, principalmente, ao respeito”, disse.
Ao encerrar sua fala, a defensora enfatizou a importância da continuidade do compromisso institucional com a pauta, afirmando que “a visibilidade trans não deve se restringir a uma data específica, mas ser um compromisso diário de todas as instituições aqui representadas”.
Lançamento da cartilha educativa
Durante o evento, também foi lançada a cartilha educativa da Defensoria Pública sobre retificação de nome e gênero com orientações acessíveis para pessoas trans, travestis e não-binárias.
O material produzido pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam) e apoiado pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos contém, entre outras coisas, a lista completa dos documentos necessários para o requerimento de retificação de nome e gênero na certidão de nascimento (leia aqui a cartilha).
Palestra e atendimentos para retificação
Ao final da programação, a Defensoria Pública promoveu uma palestra explicativa sobre o procedimento de retificação de nome e gênero de registro civil.
A defensora Monalysa Façanha e a servidora Yuna Cerdeira também realizou atendimentos jurídicos individuais, dando início a processos de retificação de nome e gênero e efetuando pedidos de segunda via de certidão de nascimento para os participantes interessados.