Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do Içá, na região do Alto Solimões. As ações, voltadas às áreas de família, registro público e criminal, têm como objetivo garantir o acesso à Justiça e atender demandas concentradas da população local.
Em Amaturá (a 909 quilômetros de Manaus), os atendimentos ocorrerão nos dias 2, 3, 4 e 5 de fevereiro, das 8h às 14h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Bem-vinda Alves, s/n, bairro Santa Etelvina.
Durante a ação, a população poderá buscar orientação jurídica para casos de pensão alimentícia, divórcio e guarda, além de serviços relacionados ao registro público, como registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e emissão de segunda via de certidões.
Além disso, também serão realizados atendimentos na área criminal, bem como inspeção carcerária e atendimentos aos custodiados na delegacia local. De acordo com o defensor público Leandro Zanata, responsável pelo mutirão em Amaturá, o atendimento será organizado por meio da distribuição de fichas, com apoio da equipe do CRAS.
“Trabalhamos com controle de fichas, com apoio do CRAS na triagem inicial. A expectativa é atender 75 a 90 pessoas ao longo da semana”, destacou o defensor.
Mutirão em Santo Antônio do Içá
Na sequência, outro mutirão será realizado em Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus), entre os dias 2 e 6 de fevereiro, também das 8h às 14h, na Secretaria de Assistência Social, situada na avenida Adrião Rabelo Garcia, s/n, bairro Santa Etelvina.
No município, serão ofertados atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio. “O atendimento será por ordem de chegada, com limitação de senhas. A expectativa é atender cerca de 100 pessoas durante o mutirão”, explicou o defensor público Murilo Breda, responsável pela ação.
Além dos atendimentos jurídicos, a agenda institucional também inclui inspeção na carceragem do município, visita à Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento do projeto de remição de pena pela leitura, além de articulações junto à rede local de atendimento.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM