Voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória, iniciativa inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o encaminhamento a instituições para regularização de documentos, entre outras atividades
Defensoria do Amazonas dá início à agenda de 2025 do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’
Projeto leva educação em direitos para o enfrentamento à violência de gênero para trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus; desde 2023, 17 empresas fora atendidas e cerca de três mil pessoas alcançadas
Em Coari, DPE garante profissional de apoio escolar a aluno da rede estadual com Síndrome de Down
Secretaria de Educação havia negado pedidos extrajudiciais de concessão de atendimento especializado feitos pela mãe do jovem e pela própria DPE-AM; estudante começa o ano letivo de 2025 com o serviço garantido mediante decisão judicial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos […]
Esudpam realiza curso presencial para residentes jurídicos sobre tutelas provisórias
Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, […]
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Pensão Alimentícia Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara Mãe atípica de dois meninos com Transtorno do Espectro Autista e de mais quatro crianças, a estudante de pedagogia Jucinéia Oliveira, 37, se viu obrigada a procurar a Justiça para garantir o direito das crianças à pensão após o fim […]
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM
Informações sobre o acordo para reparos do Residencial Viver Melhor
A demanda dos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II teve início após inúmeras reclamações sobre problemas estruturais nas unidades habitacionais e a ausência de equipamentos urbanos essenciais. Entre as principais falhas relatadas estavam infiltrações, rachaduras, problemas na rede elétrica e hidráulica, além da carência de serviços públicos básicos na região. Na […]
Acordo para reparos no Residencial Viver Melhor I e II
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa aos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II que foi firmado um acordo parcial com a empresa Direcional Engenharia no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002426-27.2017.4.01.3200. Esse acordo não encerra a ação coletiva, mas representa um avanço na busca por melhorias estruturais para […]
Defensor Público Geral do Amazonas participa da abertura da 93ª reunião do Condege, no Acre
Discussões do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, que continuam nesta quinta-feira (30), giram em torno da ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas visita novo parque tecnológico laboratorial do Hospital Delphina Aziz
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde conheceu o novo espaço, que deve gerar um acréscimo de 450 mil exames anualmente na unidade, chegando a 2,4 milhões