Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de registros públicos, família e consumidor e ocorrerá na unidade da Defensoria na cidade, localizada na Travessa Rui Araújo, s/n, Centro, no interior do Estado.
O foco desta edição será atender moradores da zona rural, que enfrentam dificuldade de acesso à internet e dependem do atendimento presencial para regularizar documentos e manter benefícios socioassistenciais. A maior demanda é voltada aos serviços de registros públicos, como retificações e emissão de segundas vias de certidões.
Para o defensor público Arthur Cavalcante, responsável pelo atendimento em Borba, a presença da Defensoria é essencial para alcançar quem vive fora da sede municipal.
“Mesmo Borba sendo a cidade do Médio Madeira que mais usa o atendimento virtual, através do atendimento presencial conseguimos atingir parcela da população que reside na zona rural e não tem acesso à internet. Priorizamos essas pessoas, que muitas vezes precisam regularizar seu registro civil para continuar inseridas em programas socioassistenciais”, afirma.
O atendimento
A dinâmica do mutirão segue o modelo adotado em toda a região. As senhas são distribuídas diariamente e também para os dias seguintes, evitando que os assistidos percam a jornada de trabalho aguardando na fila. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h30, com intervalo de almoço das 12h às 13h.
Em Borba, a procura costuma lotar todas as vagas. “Não sobra nenhuma senha. Quando percebemos que há muita demanda de família, abrimos intervalos maiores. Quando predominam os registros, organizamos pautas a cada 30 minutos”, explica o defensor.
As senhas são destinadas às demandas judiciais ou extrajudiciais que precisam de cartórios de outras cidades ou estados. Para retificações e segundas vias junto ao cartório de Borba, não é necessário senha, pois todos são atendidos, devido ao volume da procura pelo serviço. O trabalho conta com reforço do PAV e de três servidoras cedidas pela Prefeitura de Borba, que já atuam nas ações itinerantes da Defensoria no município.
A expectativa é atender cerca de 250 pessoas ao longo dos quatro dias, média de 60 atendimentos por dia. A sexta-feira será reservada à rotina prisional, com conversas individuais com os custodiados e a realização da inspeção carcerária.
O mutirão encerra o calendário anual de ações de atendimentos da Defensoria no Médio Madeira, ampliando o alcance do serviço a comunidades que têm na instituição o único acesso possível à Justiça.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM