A formação será ministrada pelo Defensor Público Geral e professor Rafael Barbosa, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na área cível
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, no dia 12 de dezembro, o curso “Estratégias recursais na atuação defensorial”, voltado ao aperfeiçoamento técnico de membros e servidores. Com foco na qualificação, o conteúdo foi estruturado para fortalecer a atuação recursal e ampliar o domínio técnico dos participantes. A formação será presencial, das 8h30 às 12h30, no auditório da sede.
A capacitação será conduzida pelo Defensor Público Geral e professor Rafael Barbosa, que apresentará métodos, fundamentos, orientações práticas e elementos essenciais para aprimorar o trabalho institucional no manejo de recursos.
Formação voltada ao aprimoramento técnico
O encontro terá carga horária total de 6 horas, com certificação para todos os participantes. Para o diretor da Esudpam, defensor público Helom Nunes, investir na qualificação recursal impacta diretamente quem mais precisa da instituição.
“O domínio das ferramentas recursais nos permite construir respostas mais sólidas e estratégicas para cada caso. Quando aprofundamos esse conhecimento, criamos condições reais de entregar uma assistência jurídica mais efetiva e sensível às necessidades de quem procura a instituição”, pontuou o defensor.
A atividade é destinada a membros e servidores da instituição, sem restrição de área. As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site da Defensoria, no link da Esudpam: Microsoft Virtual Events Powered by Teams
Perfil Acadêmico – Rafael Barbosa
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa possui formação acadêmica consolidada: é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É pós-doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Rafael Barbosa integra o corpo docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) como professor adjunto, atuando tanto na graduação quanto no Programa de Mestrado.
É autor e coautor de diversas obras jurídicas, incluindo sua publicação mais recente, “Limitações aos Recursos” (2025), em que analisa criticamente o sistema recursal brasileiro e discute mecanismos para torná-lo mais célere, eficiente e coerente com as exigências constitucionais do processo contemporâneo.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Arquivo/DPE-AM