Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanha as discussões do evento; secretária do MJSP destaca que a Defensoria Pública tem chegado aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, levando reconhecimento de direitos para a população
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que encerra nesta sexta-feira (10), em Brasília. O evento é organizado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP).
Durante a abertura do evento, na terça-feira (8), a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, relembrou a visita que fez ao Amazonas em julho deste ano, quando acompanhou ações itinerantes da Defensoria Pública (DPE-AM) em comunidades de Parintins e Manacapuru.
“Vocês não sabem o quão importante é conseguir fazer a Justiça chegar para quem mais precisa. Temos aqui o Defensor Público Geral do Amazonas, doutor Rafael Barbosa, com o qual eu tive a oportunidade de ir que eu nunca imaginei, no interior do Amazonas, vendo o trabalho que a Defensoria Pública faz de acesso a direitos e à cidadania. Um lugar que nem a internet chega, aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, mas a Defensoria Pública tem chegado, tem levado o reconhecimento de direitos para aquelas pessoas”, disse a secretária.
“É extremamente importante a gente investir nesse equipamento e nessas políticas de fortalecimento. Para que esse atendimento continue”, acrescentou Sheila de Carvalho.
A fala aconteceu enquanto ela destacava a importância do plano nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pela SAJU/MJSP.
Em maio deste ano, a DPE-AM recebeu sete novos veículos do plano “Defensoria em Todos os Cantos”, adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar ao Orçamento da União.
“A Defensoria Pública do Amazonas ficou muito honrada de receber o convite para participar do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenado pela SAJU. Nós sabemos que o propósito desse encontro é dar concretude a direitos que já estão garantidos na Constituição desde 1988”, disse o Defensor Geral do Amazonas.
“Não basta você garantir direitos na lei, é imperioso concretizá-los e o modelo que utilizamos até hoje tem pecado nesse ponto”, observou Rafael Barbosa.
“A ideia do encontro foi colocar numa mesa de diálogo vários organismos sociais, grupos da sociedade civil e instituições que têm um papel relevante no acesso à justiça. E a Defensoria do Amazonas, como se depara diariamente com um desafio geográfico gigantesco, deve também lidar com a complexidade social do interior. Com frequência, somos instados a conviver com grupos diferentes, com situações bem peculiares e culturas instigantes. Não é tão difícil você encontrar esse fenômeno em qualquer cidade do nosso interior”, disse.
“A ideia é que a gente alcance, através desses diálogos e debates, conseguir pensar em formas mais adaptativas de fazer justiça e que possam concretizar direitos que até hoje, embora previstos, ainda não conseguiram se fazer presentes no dia a dia dos amazonenses”, conclui o Defensor Geral.
Sobre o encontro
O encontro promovido pela SAJU/MJSP é uma oportunidade de troca de experiências, identificação de demandas comuns e de ouvir diferentes segmentos sociais. Além disso, busca qualificar o debate institucional e impulsionar mudanças no modelo de justiça, visando à construção de políticas públicas mais inclusivas, adaptadas às realidades locais e comprometidas com a garantia de direitos e da cidadania.
A iniciativa visa fortalecer a articulação entre o Sistema de Justiça, o Executivo Federal, o Legislativo, a advocacia, as universidades, os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e a população em geral.
Vários parceiros colaboram para a realização do encontro, entre eles o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).