Pai e filho que viajaram de rabeta para emitir certidão de nascimento estão entre os casos atendidos pelo mutirão ‘Defensoria Tá na Área’
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois dias, a Escola Municipal José Manoel de Souza se transformou em espaço de cidadania, recebendo dezenas de moradores que buscaram orientações e resolveram pendências jurídicas de forma gratuita, sem necessidade de agendamento.
O mutirão contou com atendimentos nas áreas de família, cível, criminal, previdenciária e registro civil. Segundo o coordenador da Defensoria em Coari, defensor público Thiago Cordeiro, a ação mostrou, mais uma vez, o impacto da interiorização da DPE-AM.
“Foi muito gratificante trazer a Defensoria Pública para a comunidade rural de Coari e localidades adjacentes. Realizamos pedidos de segunda via de registro, atendimentos de família, exames de DNA, esclarecemos dúvidas sobre aposentadorias e empréstimos consignados. Foi um sucesso, conseguimos levar cidadania e justiça a quem tem dificuldade de chegar até a sede do município”, destacou.
A realização do mutirão em Itapéua contou com apoio da Prefeitura de Coari, que disponibilizou transporte terrestre e fluvial, além de alimentação para as equipes. O secretário municipal de Educação (Semed), Rodrigo Alves de Almeida, destacou que a união de esforços é fundamental para alcançar as comunidades.
“Essa parceria traz cidadania às pessoas que vivem distantes do centro da cidade. Muitas vezes, esses serviços não estão disponíveis na sede do município ou são de difícil acesso. A colaboração entre Defensoria, Prefeitura e secretarias é de grande valia para os moradores da zona rural”, afirmou.
Acesso à documentação básica
Entre as histórias do segundo dia de mutirão está a de Hilário da Silva Amorim, 60 anos, pescador, que saiu de Vila Floresta em uma rabeta com o filho César da Silva Amorim, 22 anos, que é pessoa surda, para solicitar a segunda via da certidão de nascimento.
“Peguei uma rabeta da Vila Floresta até a comunidade de Itapéua para solicitar a 2ª via da certidão de nascimento do meu filho. Aqui fomos bem atendidos e agora ele poderá tirar os demais documentos. Eu só tenho a agradecer por fazerem esse mutirão na zona rural de Coari. A gente precisa muito e facilita nossa vida para resolver problemas”, contou, emocionado, o pescador.
O defensor público Enio Barbalho, que também participou da ação, ressaltou que casos como esse mostram a importância da Defensoria no interior. Para ele, a emissão de documentos básicos, como a certidão de nascimento, muitas vezes, se torna inacessível para famílias ribeirinhas devido ao custo e à distância dos cartórios.
“O registro civil de nascimento é documento essencial para qualquer outro. Sabemos que emitir uma segunda via pode ser caro e inviável para muitas famílias. Por isso, a Defensoria, com apoio dos cartórios, garante esse serviço de forma gratuita, assegurando dignidade e acesso a outros direitos”, explicou.
Defensoria em Coari
A presença da Defensoria Pública em Coari é estratégica para garantir o acesso à justiça em uma das maiores cidades do interior do Amazonas e que possui grande extensão de comunidades rurais e ribeirinhas. O município conta com uma unidade da Defensoria, coordenado pelo defensor público Thiago Cordeiro, que atua de forma permanente para atender a população local e das localidades adjacentes.
A partir da unidade, a instituição consegue ampliar a interiorização de seus serviços, oferecendo desde atendimentos de família e previdenciários até demandas cíveis e criminais, além de casos mais complexos como retificação de registros, exames de DNA e ações possessórias. Essa estrutura possibilita que moradores que antes precisavam viajar longas distâncias até Manaus ou outros centros tenham agora um suporte jurídico próximo e acessível.
Nos mutirões, como o realizado na Comunidade de Itapéua, a Defensoria estabelece o compromisso de chegar onde o cidadão está levando equipes completas para atender de forma gratuita e humanizada. Cada edição representa não apenas a resolução de processos jurídicos, mas também um gesto concreto de cidadania e inclusão social para quem vive distante dos centros urbanos.
Com o apoio de parceiros locais, a Defensoria em Coari tem conseguido ampliar sua rede de atendimentos e se consolida como um elo essencial entre o sistema de justiça e a população do interior, em especial os moradores em situação de maior vulnerabilidade social e econômica.
Texto e fotos: Ed Salles