Agendamentos para atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos (documentos civis) devem ser feita por telefone; mutirão será realizado no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos no próximo sábado (20), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
Os interessados devem agendar o atendimento, até sexta-feira (19), pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp). Serão ofertados 600 atendimentos.
De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para facilitar o acesso ao serviço da instituição pela população”. “É a segunda edição do ‘Tá na Área’ com atendimentos de Família e, desta vez, será um mutirão conjunto que atenderá também Registros Públicos”, observa.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como pedidos de atualizações de certidões, retificações, averbações, restaurações de registro e de registro de nascimento tardio, junto aos cartórios ou Judiciário.
Na área do Direito de Família, segundo Sarah Lobo, as principais demandas são referentes a “ações de alimentos, guarda, revisional de alimentos, interdição, reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica e social afetiva, investigação de paternidade, dentre outras ações”.
Documentação
Sobre a realização de uma edição do mutirão que ofertará tanto atendimentos de Família quanto de Registros, a defensora Sarah Lobo explica que há muitas interseções nas áreas. “É muito comum que pessoas que procurem atendimentos de Família também precisem de ações, de providências, na área de Registros Públicos, como, por exemplo, obtenção de documentos, de certidões de casamento, nascimento, óbito, entre outros serviços”, enfatiza Sarah Lobo.
A defensora Rosimeire Barbosa, coordenadora do Núcleo de Registros Públicos, explica que, apesar do amplo atendimento que é realizado pelas Defensorias de Registros Públicos da capital, boa parte da população ainda tem dificuldades em se deslocar para receber a assistência em relação à documentação civil, especialmente por questões financeiras. “Além disso, muitas pessoas não podem faltar ao trabalho para buscar a Defensoria no expediente regular”, ressalta.
“Em razão disso, o ‘Defensoria Tá na Área’, mutirão realizado em locais mais distantes da nossa unidade de atendimento, como é o caso da Zona Norte, em um sábado, possibilita que a população mais vulnerável tenha acesso ao serviço”, destaca.
Sobre o ‘Tá na Área’
O “Defensoria Tá na Área” realiza mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir que a população, especialmente das comunidades rurais do interior e da periferia da capital, tenha seus direitos assegurados de forma célere e humanizada.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Divulgação