Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede administrativa da instituição, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Durante o encontro, foram ouvidos representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais, que apresentaram os desafios no atendimento da Defensoria Pública e outras instituições e propuseram sugestões de melhorias.
A defensora Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), explica que a ideia é que o protocolo seja “construção conjunta”.
“Esse protocolo tem a finalidade de ser um documento institucional, mas com caráter orientativo. Será um documento de orientação e informação para os membros da Defensoria, servidores e nossos colaboradores sobre a forma de atendimento a pessoas indígenas e de comunidades tradicionais”, pontuou a defensora.
A coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, disse que o fato da DPE-AM convocar a audiência pública para a construção do protocolo demonstra o interesse da instituição em se aproximar e adequar os serviços para os indígenas. “Para nós, enquanto Apiam, isso é muito importante, porque os povos indígenas estão nos 62 municípios e nós temos recebido muitas demandas nas diversas áreas, muitas em que a própria Defensoria Pública pode atuar”, disse.
Parâmetros
De acordo com Daniele Fernandes, o documento vai abordar parâmetros que idealmente devem ser analisados e seguidos durante um atendimento, além de um compilado de normativas estaduais e federais referentes ao público. “Ele vai abordar cada um dos principais direitos. A finalidade é exatamente essa: formar, informar e orientar a nossa instituição buscando um atendimento cada vez mais adequado aos povos originários e tradicionais do Amazonas”, detalhou.
Sugestões
A coordenadora regional da Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e secretária de Direitos Humanos da entidade, Silvia Elena Moreira Batista, que participou da audiência pública, destacou que o primeiro ponto de melhoria é a aproximar a defensoria das populações tradicionais, uma vez que muitas ainda desconhecem o trabalho da instituição e de como ela pode ser uma aliada na “defesa nos seus territórios”.
“Considero que é importante priorizar o atendimento para que vem dos territórios tradicionais, principalmente os mais distantes. A Defensoria precisa também participar dos eventos dentro das comunidades, como assembleias gerais, reuniões de associações. Essa proximidade que vai levar a solução de muitos problemas”, destacou Silvia Elena.
Mariazinha Baré também ressaltou que a principal sugestão é tornar a Defensoria mais conhecida junto aos povos e organizações. “Os profissionais como são as organizações social e política dessas populações para criar critérios de como atuar junto a esses povos, de uma forma integrada junto com as organizações governamentais e não governamentais, principalmente as organizações indigenistas e as organizações municipais, porque é necessário que haja um trabalho conjunto e integrado”, enfatizou.
Para ela, a instituição deve pensar em mais ações itinerantes. “É preciso entrar nos territórios, porque nem sempre os indígenas vão ter condições de sair para locais que ofereçam esses serviços”. A coordenadora também defendeu maior participação da Defensoria nas discussões durantes assembleias.
Quanto ao protocolo em si, Mariazinha Baré sugeriu que a triagem encaminhe os indígenas para atendimento presencial.
Contexto urbano
A ativista Vanda Witoto, por sua vez, observou a importância de um olhar específico para os indígenas que não estão dentro dos territórios demarcados. “Essa audiência foi fundamental para estreitarmos essas relações para a Defensoria perceber essa realidade e também olhar para essas especificidades dessas populações que estão fora de território demarcado, que são mais de 60%”, observou.
“A gente precisa avançar na garantia dos direitos básicos e fundamentais dessa população e a gente só vai construir isso juntos, a partir dessa escuta sensível, respeitosa, que a Defensoria teve aqui conosco. Então, foi momento muito especial para as organizações indígenas e para as populações indígenas aqui do Estado do Amazonas”, concluiu.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Thamires Clair, Marcus Bessa e Brayan Riker/DPE-AM