Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo Levi, bairro Santa Etelvina. A maior parte das demandas esteve relacionada à regularização de registros civis, uma das principais dificuldades enfrentadas pela população local.
Durante a ação, também foi realizada inspeção na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município, com acompanhamento do Juiz de Direito da comarca. Na ocasião, cada pessoa privada de liberdade recebeu atendimento individual, com informações sobre a situação processual e espaço para relatar condições do ambiente prisional, como qualidade da alimentação, banho de sol e visitas familiares.
A programação incluiu ainda reuniões com representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), além de encontro com caciques da etnia Kokama. Nessas agendas, foram discutidas demandas urgentes, encaminhamentos de casos e dúvidas sobre emissão de documentos civis, incluindo a possibilidade de registro de nascimento com identificação da etnia.
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, que coordenou as ações, a ausência de cartório extrajudicial no município é uma das principais barreiras de acesso à justiça enfrentadas pela população.
“A presença da Defensoria Pública garante o acesso aos direitos individuais e sociais da população de forma mais fácil e efetiva. Uma situação vivenciada em Tonantins e que traz bastante dificuldade para a população é a ausência de cartório extrajudicial. Como o município ainda não é comarca, a pessoa precisa se deslocar até Santo Antônio do Içá para resolver questões de registro civil, o que se torna uma verdadeira barreira de acesso a direitos”, esclareceu Luisa Lana.
Ela reforçou que a maior demanda observada foi justamente relacionada a registros civis, evidenciando a importância da atuação da Defensoria na região.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM