Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas para a construção do primeiro protocolo de atendimento da instituição a povos tradicionais no Estado.
O evento foi organizado pela Escola Superior da DPE-AM em parceria com o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de associações locais de povos originários.
A capacitação reuniu defensores, servidores e representantes de etnias, em um espaço para troca de experiências e aprofundamento sobre a realidade das comunidades, e foi conduzida pelo coordenador da Funai, Emilsson Munduruku, e pelo coordenador regional substituto da Funai, Fábio Cardoso, também do povo Munduruku e mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Para o defensor público João Gustavo Fonseca, integrante do NUDCIT, a iniciativa reforça o cuidado institucional da Defensoria Pública com a temática. “A capacitação demonstra o compromisso da Defensoria em oferecer sempre a melhor atuação, garantindo atenção adequada e sensível às demandas dos povos originários e tradicionais”, afirmou.
O defensor público Helom Nunes, diretor da Escola Superior, destacou que o curso permite aos participantes compreender o funcionamento da Funai, os procedimentos para atendimento de indígenas em áreas urbanas e rurais, e os cuidados necessários para respeitar a cultura e os direitos dessas comunidades. “Para proteger, é preciso conhecer. O curso prepara nossos defensores para atender essas comunidades com respeito à sua cultura e realidade”, explicou.
A audiência pública de sexta-feira vai possibilitar que lideranças indígenas contribuam diretamente na construção do protocolo de atendimento da Defensoria, garantindo fluxos internos e procedimentos que assegurem dignidade e respeito no atendimento.
“Não se trata apenas de criar um protocolo, mas de assegurar que o atendimento da Defensoria Pública se dê com compreensão da realidade e das necessidades de cada povo indígena”, reforçou Helom Nunes.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Bryan Ryker/DPE-AM