Documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (11), um curso de capacitação sobre os povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é realizada como preparação para a audiência pública que ocorrerá na sexta-feira (12), destinada a ouvir lideranças indígenas e construir o primeiro protocolo de atendimento para povos tradicionais no Amazonas.
O curso é promovido pela Escola Superior da DPE-AM em parceria com o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e conta com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de associações locais de povos originários.
A capacitação é aberta a todos os membros da Defensoria, com expectativa de participação de defensores, servidores e representantes de etnias e associações indígenas.
Para o defensor João Gustavo Fonseca, integrante do NUDCIT, o curso mostra o cuidado institucional com a temática. “A capacitação demonstra o compromisso da Defensoria em oferecer sempre a melhor atuação, garantindo atenção adequada e sensível às demandas dos povos originários e tradicionais”, disse.
De acordo com o defensor público Helom Nunes, diretor da Esudpam, a ideia é capacitar os membros da Defensoria para atender essas comunidades com respeito à sua cultura e realidade. “Para proteger, é preciso conhecer. O curso vai apresentar o funcionamento da Funai, os procedimentos para atendimento de indígenas em zonas urbanas e rurais, e preparar nossos defensores para compreender as necessidades de cada comunidade”, explicou.
Audiência pública
Na sexta-feira (12), a Defensoria vai reunir lideranças indígenas para ouvir suas demandas e construir, de forma democrática, o primeiro protocolo de atendimento da instituição no Amazonas. O documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito.
“O objetivo não é apenas criar um protocolo, mas garantir que o atendimento da Defensoria Pública se dê com compreensão da realidade e da condição de cada povo indígena”, afirmou Helom Nunes.
Esta é a primeira edição de uma série de capacitações que serão periódicas, reforçando o compromisso da Defensoria com a formação continuada e com a construção de políticas de proteção efetivas para comunidades indígenas e tradicionais.
“A audiência pública e o curso fazem parte de uma agenda maior da Defensoria, que busca consolidar expertise interna, promover parcerias institucionais e fortalecer a atuação da DPE-AM junto aos povos originários do estado”, finalizou Nunes.
Texto: Ed Salles
Fotos: Divulgação