O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa “Meu Pai Tem Nome”
A campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), no último sábado (31/8), marcou a vida de duas meninas que passaram a ter o nome do pai em seus registros de nascimento.
O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa. A defensora pública Saelli Miranda, que coordenou a atividade, destacou que o caso gera impacto direto na vida das crianças.
“Um pai recebeu o convite para participar da ação, reconheceu voluntariamente a paternidade das duas filhas e as registrou em seu nome, diretamente no Cartório. Esse gesto fortalece não só o vínculo jurídico, mas também o vínculo afetivo, trazendo dignidade e segurança para as crianças e para a família”, afirmou.
Ao todo, a ação resultou em nove atendimentos: cinco exames de DNA, duas petições iniciais em razão da ausência do suposto pai e dois reconhecimentos de paternidade voluntários, incluindo o caso que emocionou a equipe.
Importância da ação
Saelli pontuou que iniciativas como essa são fundamentais para municípios distantes da capital.
“O projeto garante o direito fundamental à filiação, assegurando às crianças e adultos não apenas o nome do pai no registro, mas também a possibilidade de acesso a outros direitos, como pensão alimentícia e convivência familiar. Além disso, o exame de DNA gratuito e célere encurta a burocracia e evita a demora de um processo judicial”, explicou.
A atividade contou com a participação de três defensores públicos, cinco estagiários, uma assessora defensorial e duas técnicas de enfermagem enviadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Texto: Ed Salles
Fotos: Divulgação/DPE