Durante a ação, em parceria com o Cartório de Registro Civil, a população teve acesso emissão de certidões de nascimento, regularização de registros civis, entre outros serviços
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos à população de Tonantins, distante 861 quilômetros de Manaus, com destaque para a emissão de mais de 100 certidões de nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil local. A ação itinerante foi realizada no Fórum de Justiça do município.
Durante o mutirão, a Defensoria ofereceu atendimentos jurídicos diversos, incluindo consulta de processos, atendimentos na área criminal, acordos de cumprimento de sentença de alimentos, regularização de união estável, além da emissão de segundas vias de certidões de nascimento.
A presença do cartório no mesmo local do atendimento foi um diferencial importante da ação, pois possibilitou que os assistidos saíssem com suas certidões em mãos, inclusive com correções feitas na hora, o que permitiu que muitos deles já iniciassem o processo para emissão de novos documentos, como o Registro Geral (RG).
“Nós fizemos as emissões de certidão de nascimento, junto com o cartório, e isso foi muito importante, porque muitas pessoas têm a dificuldade do deslocamento na cidade, que moram em comunidades. Então, quando eles foram para pedir a certidão, o cartório presente junto conosco nessa ação, já estava emitindo na hora, e eles já conseguiam sair com a certidão”, destacou a Defensora Luisa Lana.
De acordo com a defensora, os casos mais comuns de retificação estavam relacionados a erros nos documentos. “Os tipos mais comuns de retificações são de erros materiais, que no Instituto de Identificação estavam barrando a emissão da certidão por conta de erro material. Então, essas retificações foram feitas na hora, pelo cartório”, acrescentou.
Além dos atendimentos, a equipe da Defensoria Pública se reuniu com lideranças indígenas da etnia Kokama e com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. A principal demanda apresentada foi a regularização de registros civis das comunidades indígenas, especialmente no que diz respeito à emissão de certidões e à inclusão da etnia nos documentos.
“Estamos planejando realizar futuramente um mutirão voltado para comunidade indígena, principalmente pra etnia Kokama que procurou o atendimento da Defensoria presencial”, afirmou a defensora.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM