Instituição, que promove a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, também participou do lançamento da Operação Integrada de Segurança
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) esteve presente no primeiro dia de atividades do Turistódromo, no 58° Festival Folclórico de Parintins, nesta quarta-feira (25). Com um estande montado no principal ponto de recepção de turistas, defensoras e defensores públicos e servidores da DPE-AM prestaram orientações sobre as possíveis violações de direitos que podem ocorrer durante o evento. A ação busca mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o festival.
Durante as festividades deste ano, a DPE-AM promove a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica.
No Turistódromo, entre outras ações, acontece a distribuição das cartilhas do Cinturão Verde, projeto da DPE-AM que visa criar áreas protegidas ao redor de Manaus, com o objetivo de preservar o meio ambiente, garantir direitos fundiários e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais. O projeto busca conciliar a preservação ambiental com a segurança jurídica das comunidades rurais, assegurando que elas tenham seus direitos à terra respeitados.
Além das atividades no Turistódromo, a Defensoria Pública participou nesta quarta-feira do lançamento da Operação Integrada de Segurança, iniciativa que reúne órgãos estaduais para garantir a ordem e a proteção dos participantes do festival.
A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, detalha a participação da DPE-AM no festival, que inclui a atuação regular, as atividades no Turistódromo, fiscalizações e reuniões técnicas voltadas ao pleno funcionamento do evento.
“É muito importante que a DPE-AM esteja presente tanto ao levar orientação jurídica à população quanto nas reuniões técnicas, visto que é a partir delas que nós podemos intervir e nos posicionar quanto aos direitos da população. Além disso, a presença no Turistódromo é de extrema relevância, visto que em meio à maior floresta tropical do país, nós atuamos na defesa desses povos”, destacou a defensora.
Em meio ao trajeto turístico realizado em Parintins, a professora de geografia Júlia Vellaquez visitou o estande da Defensoria Pública e falou sobre a importância do acolhimento jurídico no que se refere às demandas do evento.
“Como estamos falando de um grande festival, é muito importante que a gente se sinta seguro caso alguma eventualidade que fira os nossos direitos aconteça, então a gente se sente bem mais seguro de ter esse apoio e ter com quem contar”, disse a professora.
O aposentado João Bosco Reis, ao conhecer o estande da DPE-AM, destacou o papel da instituição na defesa da população mais vulnerável. “Em qualquer lugar do Brasil, é necessária a presença da Defensoria, principalmente para a população que não tem a possibilidade de contratar um advogado e arcar com custos jurídicos. Então, eu vejo como extremamente importante a atuação da Defensoria aqui hoje”, disse.
A Defensoria permanece no Turistódromo até o fim do festival, no próximo domingo (30).
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Junio Matos/DPE-AM