Nove réus acusados injustamente foram declarados inocentes; Defensoria Pública conseguiu ainda a desclassificação em um dos casos julgados
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve sentenças positivas para 10 réus assistidos durante mutirão do Tribunal do Júri realizado ao longo de todo o mês de maio no município de Maués, distante 356 quilômetros de Manaus. Desses, nove foram absolvidos e um outro réu teve o caso desclassificado, ou seja, o juiz acatou o argumento da DPE-AM e decidiu que ele não será julgado pelo júri porque não se trata de crime contra a vida.
A iniciativa foi resultado de um diálogo entre a DPE-AM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público (MPAM). Os julgamentos aconteceram entre os dias 8 e 29 de maio. Com a taxa de sucesso de 84% para as defesas da DPE-AM.
A defensora pública Gabriela Falcão, coordenadora do polo da Defensoria com sede em Maués, classificou o resultado muito positivo, já que alguns réus chegaram a ficar presos injustamente.
“Este resultado demonstra o compromisso da Defensoria em garantir o acesso à justiça e uma defesa qualificada dos nossos assistidos aqui no interior do Estado” comemorou.
A defensora explicou ainda que a cidade tem um grande volume de casos envolvendo crime contra a vida a serem julgados por júri popular e, por isso, realizar mutirões como esse ajudam a dar mais celeridade aos processos, podendo encerrá-los o mais breve possível.
“Nesse mutirão realizado em específico, nós tivemos julgamento de processos que já tinham mais de 10 anos de duração e que terminaram com a absolvição. Então, mais do que uma resposta para a sociedade, a realização desses julgamentos é um alívio para os nossos assistidos, que têm que suportar o processo penal, que não é fácil”, ressaltou.
Durante o mutirão, as defesas foram realizadas pelos membros da DPE-AM que atuam em Maués – Daniele Fernandes, Mila Barreto e Miguel Ânguelo -, além do defensor Helom Nunes, lotado em Manaus.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/DPE-AM