Central atende casos de Família e Registros Públicos em municípios onde não há sede física da Defensoria do Amazonas e ações de todas as áreas de moradores de Manaus com processos no interior
A Central de Atendimento Virtual do Interior e Região Metropolitana (CAVIRM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completou seu primeiro ano em maio com resultados expressivos. Nesse período, a central realizou mais de nove mil atendimentos, alcançando 9.552 pessoas, e realizou um total de 1.483 atos jurídicos, fortalecendo o acesso à justiça.
A CAVIRM tem a finalidade de prestar apoio ao atendimento virtual no interior do Amazonas, fortalecendo o processo de interiorização da DPE-AM, além de facilitar e ampliar o atendimento virtual no interior, permitindo a ampliação do atendimento presencial aos assistidos residentes nas comarcas do interior. O projeto também atende os assistidos residentes na capital com processos judiciais no interior do Estado.
O coordenador da CAVIRM, defensor Gabriel Herzog Kehde, aponta que a central dá um apoio significativo aos polos da DPE-AM no interior, pois também contribui com acesso virtual nos locais que ainda não possuem sede da Defensoria Pública.
Como funciona a central
A partir de Manaus, os atendimentos são realizados de forma virtual pelo site oficial da Defensoria do Amazonas (https://defensoria.am.def.br/) e por meio de contato via WhatsApp (92) 98559-1599.
O defensor Gabriel Kehde explica que a central é dividia em dois setores com atribuições específicas.
O setor de Atendimento do Interior e Região Metropolitana (AVIRM) atende demandas em matérias de Família e de Registros Públicos. Já o setor de Atendimento do Assistido Residente em Manaus com Processo no Interior (AMPI) cuida de casos de todas as áreas de atuação da Defensoria Pública (Cível, Criminal e Família e Especializadas), considerando ainda a demanda de atendimentos presenciais aos excluídos digitais.
De acordo com o defensor, a central possui dentro de cada um desses setores dois subgrupos (Triagem e Atendimento), sendo a divisão de atribuições pré-definidas pela coordenação com utilização em todos os atendimentos e agendamentos pelo sistema interno.
Gabriel Kehde observa que a central vem expandindo gradualmente o atendimento nas comarcas do interior por meio da atuação do setor AVIRM, que atualmente atende virtualmente 24 comarcas do interior nas áreas de Família e Registros Públicos.
O projeto está alinhado com o novo perfil institucional ao exercer as atividades de forma mais eficaz e satisfatória socialmente, sempre levando em consideração a facilitação e a efetividade do acesso aos serviços de Defensoria Pública
Gabriel Kehde, coordenador
Mais de 2,7 mil atendimentos em três meses
O balanço parcial das atividades da central neste ano mostra que, no primeiro trimestre, foram realizados 2.710 atendimentos e 408 atos jurídicos para as referidas comarcas no setor AVIRM. Já relação aos assistidos residentes em Manaus com processos no interior do Estado, foram 1.099 atendimentos para 160 atos jurídicos – AMPI. Ao todo, a CAVIRM contabiliza no período 3.809 atendimentos e 568 atos realizados.
Os municípios com maiores demandas são Iranduba, Tefé e Autazes, seguidas por Fonte Boa, Presidente Figueiredo, Coari, Guajará e Alvarães.
“Analisamos que a grande maioria dos atendimentos prestados pela central possui natureza eminentemente individual, contudo é fonte primária em garantir a todos o direito de acesso à ordem jurídica justa. Além disso, contribui sobremaneira com o equilíbrio entre a ampla proteção individualizada dos direitos do cidadão e a eficiente tutela coletiva da sociedade, pois também realiza apoio aos polos do interior com a coleta de dados”, afirma Gabriel Kehde.
“Assim, o projeto está alinhado com o novo perfil institucional ao exercer as atividades de forma mais eficaz e satisfatória socialmente, sempre levando em consideração a facilitação e a efetividade do acesso aos serviços de Defensoria Pública”, acrescenta o coordenador.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Divulgação/DPE-AM