Instituição apresentou à Senappen resultados da atuação nas unidades prisionais de Manaus defendeu a ampliação do atendimento humanizado para os demais municípios
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital amazonense. Acompanhado do assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, e do coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), Theo Eduardo Costa, ele se reuniu com Leonardo Lopes Chacon, representante da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Durante a reunião, a comitiva destacou o impacto direto do trabalho da Defensoria Pública para a pacificação das unidades prisionais em Manaus, muitas delas com histórico de rebeliões, violência e graves violações de direitos.
“O trabalho da Defensoria foi determinante para pacificar o sistema. Encontramos situações absurdas, como trabalho análogo à escravidão, em que um interno era obrigado a cumprir tarefas exaustivas para beneficiar com remissão de pena o líder de uma facção criminosa. Situações como essa geravam revolta generalizada”, relatou o defensor Theo Costa.
A atuação da Defensoria do Amazonas também impulsionou a regularização das visitas familiares e promoveu o fortalecimento de vínculos afetivos, principalmente nas unidades femininas, por meio da preservação do vínculo materno. “A presença contínua da Defensoria Pública reduziu conflitos e problemas sociais, tornando-se um fator crucial para a estabilidade dentro das unidades prisionais”, reforçou Theo.
Com base nos resultados obtidos na capital, a Defensoria propôs a ampliação do modelo de atuação para o interior do Amazonas. Atualmente, mais de 800 detentos do interior estão custodiados em unidades de Manaus, e, segundo Theo Costa, essa realidade contribui para o aumento da população em situação de rua. “Muitos não têm recursos para retornar às suas cidades após a liberdade”, destacou.
Segundo o Defensor Geral Rafael Barbosa, o serviço já vem sendo estendido por meio da Defensoria Itinerante, mas a instituição busca garantir a permanência desse atendimento. “Queremos transformar esse trabalho em uma política pública estável e contínua, para garantir cidadania, escuta qualificada e acesso à Justiça também às pessoas privadas de liberdade fora da capital”, afirmou.
Nos últimos quatro anos, a atuação da Defensoria nas unidades prisionais contribuiu para a redução de aproximadamente mil pessoas no sistema carcerário do estado, gerando uma economia mensal estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Núcleo de Atendimento Prisional
O NAP foi criado após duas grandes rebeliões ocorridas no sistema (2017 e 2019) que resultaram em massacres de presos e fuga em massa. Desde a entrada da Defensoria Pública no sistema não houve mais incidentes de grandes proporções. A partir do início da atuação até dezembro de 2024, o núcleo realizou um total de 111.757 atendimentos aos custodiados. Antes disso, o atendimento jurídico era realizado por terceirizadas contratadas pela empresa que fazia a cogestão prisional no Amazonas até então.
Texto: André Alves e Luana Carvalho
Fotos: Brayan Riker/DPE-AM