Premiação reconhece pessoas e organizações que atuam em favor da promoção da igualdade racial; defensora Suian Lopes ressalta a importância de se reafirmar a luta no Estado, onde há um constante apagamento da presença negra A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), da cerimônia de entrega Prêmio Nestor Nascimento 2024, […]
Serviços da Defensoria ajudam a reduzir a vulnerabilidade da população em situação de rua
DPE-AM participou, nesta quinta-feira (14), do ‘Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud’, ofertando serviços de assistência e orientação jurídica gratuita e integral nas áreas cível, familiar e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), do 1º Mutirão de Atendimento à População em […]
Livro de defensora do Amazonas sobre dupla residência pós-divórcio é destaque em congresso nacional
Lançada durante o 16º Conadep, obra de Petra Sofia propõe um debate aprofundado sobre a prática, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto brasileiro A defensora pública Petra Sofia Ferreira lançou, nesta quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, a segunda edição do livro “A dupla […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do ‘Mutirão para População em Situação de Rua’
Ação acontece nesta quinta-feira (14), no Centro Estadual de Convivência do Idoso da Aparecida, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (14), o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud deste ano, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência do […]
Defensoria do Amazonas participa do 8° Congresso Internacional de Direito das Famílias, no RJ
Evento contou com painéis sobre poder familiar, guarda, convivência, filiação e ainda uma programação paralela sobre temas como alimentos compensatórios, fraudes na partilha de bens
Defensoria do Amazonas participa do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Com projetos exitosos e lançamento de livros, membros da DPE-AM terão destaque durante a programação do evento, que acontece em São Luís do Maranhão
Após atuação da DPE, Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Defensoria oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação do projeto ‘Eu tenho Pai’ acontece no dia 23 de novembro na capital e conta com pelo menos 500 vagas para exames de DNA e demais atendimentos; no interior, serão 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA entre os dias 19 e 29 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
DPE-AM participa de reunião para destinar recursos federais para procedimentos cardíacos
Valor a ser destinado por meio de emenda parlamentar para Hospital Francisca Mendes é suficiente para realizar mais de mil cateterismos e 400 angioplastias; Núcleo de Defesa da Saúde tem atuado para garantir manutenção dos serviços prestados pelo hospital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Saúde (Nudesa), participou […]
Julgamento amplia perspectiva de gênero após DPE atuar para obter conselho de sentença 100% feminino
Em sessão do Tribunal do Júri que durou 12 horas, ré acusada de matar o próprio filho recém-nascido foi absolvida pelas juradas