Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados a partir de 2023; DPE-AM vai ajuizar ações individuais contestando a cobrança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU, […]
DPE-AM participa de ação social para indígenas da comunidade Karuara, na Zona Leste de Manaus
Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa […]
Em Humaitá, DPE realiza a entrega de mais de 250 documentos de ‘Requisições de Pequeno Valor’
Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão ‘Eu Tenho Pai’ no município de Barreirinha
Município foi o último da mobilização da campanha no interior, onde foram oferecidos cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o último dia da ação do mutirão “Eu tenho pai” no município de Barreirinha nesta sexta-feira (29). O atendimento teve como público-alvo […]
Após recurso da DPE, TJAM suspende reintegração de posse que deixaria 250 pessoas desabrigadas
Ordem de reintegração havia dado apenas quatro dias para a desocupação voluntária e uso da força policial para a retirada dos moradores vulneráveis, incluindo indígenas, crianças e idosos Atendendo a um recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender a ordem de reintegração de […]
Esudpam abre inscrições para o curso ‘Reflexões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência’
Curso presencial, que será realizado na sede administrativa no próximo dia 3, discute a evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na efetivação da dignidade da pessoa com deficiência
‘Mutirão do IPTU’ da DPE-AM atende moradores do Viver Melhor, buscando anular a cobrança indevida
Moradores do residencial são isentos do pagamento do tributo, conforme lei municipal; DPE-AM realizou atendimento domiciliar de mulher que está impossibilitada de andar por estar fazendo tratamento contra um câncer
Defensoria abre processo seletivo para cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus
Inscrições encerram na próxima quinta-feira, 05 de dezembro, e são voltadas exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu um processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus. O período para as inscrições encerra no dia […]
‘Pupa’: Projeto da DPE-AM realiza a primeira apresentação teatral de jovens socioeducandos
‘Pupa’: Projeto da Defensoria do Amazonas realiza a primeira apresentação teatral de jovens socioeducandos Peça ‘Esperança’ foi encenada por internos do Centro Socioeducativo Assistente Dagmar Feitoza, marcando a finalização da 1º temporada da iniciativa, que utiliza a arte cênica como instrumento de resgate
Em Tefé, Defensoria do Amazonas participa da abertura da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’
Defensora apresentou a dinâmica de atendimento da DPE-AM a vítimas de violência doméstica e familiar no município