Registro civil é essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios sociais (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Estava na luta para conseguir a retificação do meu registro de nascimento para conseguir uma nova identidade. Estou muito feliz por, finalmente, ter resolvido essa situação. Agora posso ir em busca dos meus […]
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas
Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita
Defensoria realiza mutirão “Eu tenho Pai” com exames gratuitos de DNA em Codajás
Ação acontece no próximo dia 21, a partir das 9h, no Centro de Convivência do Idoso
Defensoria instaura procedimento para realocar famílias de bloco incendiado no Viver Melhor
Os moradores continuam residindo em prédio mesmo com o risco de desabamento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), instaurou um procedimento coletivo para apurar a reclamação de moradores do Residencial Viver Melhor sobre danos estruturais em um dos blocos, ocasionados por um […]
Defensoria, Prefeitura de Manacapuru e Amazonas Energia firmam acordo para regularizar a moradia de mais de 520 famílias de baixa renda
Acordo põe fim a disputa judicial de mais de 20 anos; terras do bairro Novo Manacá pertenciam a concessionária de energia, que vai doar a propriedade aos moradores
Defensoria instaura procedimento para verificar falta de pagamento do Seguro Defeso a pescadores do Tarumã-Mirim
Comunitários denunciam que não recebem o auxílio financeiro há dois anos
Defensoria apura nova denúncia de suspensão de atendimento a pacientes renais
Famílias temem que serviço seja suspenso no hospital Santa Júlia devido a questões contratuais
Nudesa instaura procedimento para averiguar atraso na entrega de diagnósticos de pacientes com câncer
Devido à demora do diagnóstico definitivo, há casos de pacientes que recebem a confirmação da doença quando o estágio está mais avançado. O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para coletar informações a respeito do planejamento e as políticas públicas para que […]
Defensoria instaura procedimento para acompanhar desocupação de área no aeroporto de Barcelos
Mais de 600 famílias hipervulneráveis ocupam território; Polo do Alto Rio Negro busca firmar acordo para que elas sejam realocadas.