Colegiado se reúne mensalmente para debater sobre temas que garantem o avanço de políticas públicas e ações para solidificar as Defensorias em todo o País.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) sediou, nesta quinta-feira (26), a 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O encontro ocorreu no Palácio Iguaçu, sede do Governo do Paraná.
Formado por dirigentes das Defensorias Públicas de todo o País, o colegiado se reúne mensalmente para debater e deliberar sobre temas que garantem o avanço de políticas públicas e ações para solidificar as instituições em todo o País.
“A colaboração entre os estados fortalece nossa missão de buscar a garantia dos direitos para todas e todos. As reuniões do Conselho nos ajudam a alinhar e fortalecer este nosso objetivo”, registrou o presidente do colegiado, Oleno Matos.
“A cada reunião do CONDEGE, nosso principal propósito é assegurar que cada vez mais o acesso à Justiça chegue a quem mais necessita, seja na articulação com os poderes, seja no encaminhamento de pautas que garantem o avanço institucional”, disse o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
A “Oficina de Implantação dos Econúcleos”, baseado em modelo já existente no Maranhão, esteve entre as pautas, além da votação da minuta do projeto que altera as Leis n° 13.675 e 13.756, de 2018, para incluir a Defensoria Pública no Sistema Único de Segurança Públicas (SUSP), na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Comemoração
Na quarta-feira (25), uma solenidade que ocorreu no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, celebrou os 10 anos da posse dos defensores aprovados no I Concurso da DPE-PR.
O evento também marcou a recondução de André Giamberardino como defensor público-geral do Paraná, correspondente ao biênio 2023-2025.
A solenidade contou com representantes do Governo do Paraná, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Texto e fotos:
André Alves/DPE-AM