Cerca de 1,2 mil pessoas vivem na localidade e reivindicam melhores condições e a posse da terra
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para avaliar as condições de infraestrutura do ramal Dona Creuza, localizado no KM 6 da rodovia Carlos Braga, em Iranduba. Segundo a DPE-AM, cerca de 1,2 mil pessoas vivem no local e reivindicam não só melhores condições estruturais, como também a posse a terra.
O defensor público Carlos Almeida Filho, da Defensoria de Interesses Coletivos (DPEIC), visitou o local recentemente e identificou uma série de problemas na localidade. Além da falta de pavimentação asfáltica, que prejudica a escoação da produção rural, a comunidade também sofre com outros problemas como alagamentos, lixão a céu aberto e falta de energia elétrica.
“Além disso, os comunitários informaram da necessidade de obterem a regularização fundiária dos terrenos, os quais estão em conformidade com o princípio da função social da propriedade, ao exercerem moradia e produção agrícola há muito tempo no local”, disse.
O defensor púbico Danilo Justino, que atua no município de Iranduba e também está acompanhando o procedimento disse que “a atuação em parceria é fundamental para somar esforços e cooperação, visando equacionar os problemas vivenciados pela população local”.
Diante disso, a Defensoria deve realizar reuniões técnicas com os moradores, Prefeitura de Iranduba e secretarias do Estado a fim de encontrar alternativas para melhorar as condições de moradias no ramal.
Texto: Kelly Melo
Foto: Divulgação-DPE/AM