O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino 1, nesta terça-feira (14), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do estado. O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o coordenador do Núcleo Prisional da DPE-AM, defensor público Theo Eduardo Costa, a medida foi tomada após a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspender, esta semana, as visitas de familiares, parlatórios virtuais e escoltas externas em todo o sistema prisional. Durante a fiscalização, a Defensoria acompanhou uma revista realizada entre os internos, visitou a enfermaria da unidade e inspecionou a alimentação servida. Nenhuma irregularidade foi identificada.
No entanto, em virtude da suspensão das visitas, o atendimento da Defensoria dentro das unidades também foi temporariamente suspenso, mas o retorno do serviço já está sendo avaliado. “Nós estamos reavaliando essa retomada (dos atendimentos) com a Seap, porque é papel da Defensoria assegurar e evitar qualquer violação de direitos às pessoas privadas de liberdade. Estamos atentos ao cenário e trabalhando junto com os outros órgãos para que tudo ocorra com segurança”, explicou o defensor.
Só no ano passado, o Núcleo Prisional realizou mais de 23 mil atendimentos nas unidades prisionais.