Após cumprir agenda na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito, o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, palestrou, em Roma (Itália), em um curso internacional que visa promover a troca de experiências e conhecimento entre operadores do direito brasileiros e italianos. O evento iniciou na última segunda-feira (14) e encerra nesta sexta-feira (18).
De acordo com Paiva, além de conhecer como diferentes culturas encaram questões semelhantes, foi importante apresentar o papel fundamental da Defensoria Pública brasileira na construção de novas perspectivas para facilitar ao acesso à Justiça aos mais vulneráveis.
“Tive a oportunidade de falar sobre os desafios na Amazônia e mostrar a um grupo extremamente selecionado alguns contextos de vulnerabilidade geográfica e tecnológica que vivenciamos no nosso Estado, bem como a necessidade de inserir a Defensoria nas discussões e construções do modelo efetivo de acesso à Justiça no Brasil. É importante construir soluções para problemas antigos mas atuais, porque eles continuam a impedir o acesso à uma Justiça plena, sobretudo à população mais pobre”, mencionou ele durante seu discurso.
No curso, Paiva palestrou sobre a importância da Defensoria na construção de modelos efetivos, e destacou a necessidade de que, nesse processo, os movimentos e lideranças sociais também sejam ouvidos, para que façam parte destas transformações. “Não só os movimentos sociais, mas as lideranças indígenas, ribeirinhas, os povos tradicionais e a sociedade como um todo devem ser ouvidos para que possamos construir estratégias mais efetivas de acesso à justiça. Afinal, são essas pessoas que mais sofrem e são elas que defendem a nossa floresta”, disse.
O curso acontece na Embaixada Brasileira, na Itália, e conta com a participação de ministros da Suprema Corte italiana, juízes e desembargadores brasileiros, membros do Ministério Púbico, da Defensoria e da advocacia pública e privada. Além de Ricardo Paiva, o curso contou com outros palestrantes renomados como o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Cassio Scarpinella Bueno, e os professores italianos e Conselheiros da Corte de Cassação da Itália, Remo Caponi e Roberto Conti.
Texto: Kelly Melo
Foto: Divulgação