Degradação ambiental estaria sendo causada por terminal de refinaria de petróleo afetando duas comunidades indígenas ribeirinhas, segundo moradores
Acordo intermediado pela DPE-AM garante doação de área do Beco Green Ville e fim de disputa judicial
Homologação do acordo foi realizada esta semana e alcança 34 famílias. Disputa judicial perdurava desde 2008
Defensoria consegue liminar para obrigar Estado a comprar R$ 150 milhões em vacinas contra Covid-19
Governo tem 10 dias para cumprir decisão. Ação judicial movida pelas Defensorias Públicas do Estado e da União visa a imunização de 70% da população de Manaus e mais sete cidades do interior
MPF é favorável à ação da Defensoria para obrigar União a vacinar 70% da população de Manaus
Procuradoria se manifestou em parecer à Justiça Federal. Além da capital, Defensoria Pública quer imunização a mais sete cidades do interior
Defensor geral do Amazonas apresenta projeto para instalação de polo da Defensoria em Lábrea
Polo será o oitavo a ser implantado no interior e, além da população de Lábrea, atenderá Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini
Secretaria de Saúde de Tabatinga agradece aparelho doado pela Defensoria
O Polo do Alto Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com sede em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), recebeu a visita de representantes da Secretaria de Saúde do município, nesta quarta-feira (24). O intuito foi agradecer a doação de um aparelho BiPAP, compressor de ar utilizado para tratamento de doenças pulmonares […]
Defensoria alinha parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da CMM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu nesta quarta-feira (24), a visita do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Marcio Tavares (Republicanos). Ele foi recebido pelo defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon/DPE-AM). O encontro ocorreu na […]
Pensão alimentícia e divórcio estão entre as principais demandas atendidas no Mutirão Virtual
Atendimento foi realizado por meio do aplicativo Telegram entre os dias 15 e 19 de fevereiro
Campanha arrecada donativos para vítimas de enchente no Acre
Iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Acre e Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado. Intuito é minimizar impacto sobre as pessoas prejudicadas pela cheia
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Ana Cláudia Pereira de Souza
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento de Ana Cláudia Pereira de Souza, mãe da defensora pública Caroline Pereira de Souza, ocorrido neste sábado (20), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.