O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, se reuniu com o prefeito de Lábrea (a 856 quilômetros de Manaus), Gean Barros, nesta quinta-feira (25), para apresentar o projeto de implantação do novo polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), no município. O encontro foi realizado seguindo os cuidados recomendados por organizações de saúde, como prevenção para minimizar os riscos de contágio pelo novo Coronavírus.
Paiva está visitando o município de Lábrea para as tratativas relacionadas à instalação do oitavo polo da DPE-AM no interior. O Polo de Lábrea também vai atender os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini.
Na ocasião, Paiva falou sobre como a população será beneficiada com a chegada da Defensoria para prestar assistência jurídica gratuita e, com isso, fazer com que cada pessoa da região tenha, de fato, acesso aos seus direitos.
“O diálogo com o prefeito foi muito positivo. Estamos adotando as providências para implantar o Polo de Lábrea o mais breve possível para atender as demandas que a população precisa. Vale lembrar que fizemos um concurso público com vagas específicas para Lábrea. Os servidores foram aprovados para trabalhar no nosso novo polo e vão ficar em Lábrea, porque a Defensoria chega para firmar raízes na região”, disse Ricardo Paiva.
A gestão do defensor geral Ricardo Paiva tem como meta instalar, ao todo, quatro polos em dois anos. Além de Maués e Coari, inaugurados em 2020, este ano os municípios de Lábrea e Manacapuru serão contemplados com unidades fixas da Defensoria Pública do Estado.
Atualmente, a Defensoria está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, além dos polos de Maués e Coari, o que deixa a assistência jurídica da instituição à disposição de mais de 1,1 milhão de pessoas que vivem em 32 municípios no interior do Amazonas.
Para o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, a implantação do Polo de Lábrea representa um processo de crescimento institucional para a Defensoria, na medida em que há um fortalecimento e criação de um vínculo mais forte com o interior do Estado, por meio de polos com estrutura própria, com nomeação de servidores aprovados em concurso público voltado para a região, além de ser um mecanismo que fortalece também a democracia.
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