Ano: 2021

Em continuidade à série de workshops focados no planejamento estratégico da DPE-AM, segunda edição do evento busca definir missão, visão e valores da instituição

Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas da Família Zona Leste/Norte (Cejusc) foi inaugurado, nesta quinta-feira (29), no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira

Plataforma online reúne leis, decretos, a Constituição do Amazonas e suas emendas para facilitar acesso da população

Por não ter nenhum tipo de documento civil, adolescente estava há cinco meses impedida de realizar pré-natal e posteriormente registro do filho ao nascer

Defensoras e defensores públicos podem submeter propostas para as áreas Cível, Criminal e Família

Intervenção da DPE-AM ocorreu na condição de “custos vulnerabilis”, que significa “guardião dos vulneráveis”, e permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado

Em ofício encaminhado à prefeitura, a Defensoria solicita mapeamento da população em situação de rua e propõe imunizante de dose única para este público

Reunião híbrida com defensoras e defensores públicos será espaço para movimentos sociais apresentarem demandas. Veja como participar

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve, nessa segunda-feira (26), decisão judicial que garante em definitivo a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) em 2018. Na sentença, o juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara […]

Ela enfrentou a pobreza e o preconceito para se tornar uma das primeiras defensoras públicas do Amazonas