A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integra o atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas da Família Zona Leste/Norte (Cejusc), com o objetivo de buscar a resolução de conflitos na área de família por meio da conciliação. O Cejusc foi inaugurado nesta quinta-feira (29), no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A cerimônia de inauguração contou também com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público do Estado (MP-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Na abertura de seu discurso, o subdefensor geral do Estado, Thiago Nobre Rosas, citou uma frase do Papa Francisco para exemplificar a importância da conciliação. “Apenas os que dialogam podem construir pontes e vínculos. E estamos em um local, o Cejusc, onde o Poder Judiciário proporciona esse diálogo”, disse fazendo referência à fala do Papa.
O subdefensor geral também ressaltou que a mediação e conciliação representam a Justiça do futuro. “O ajuizamento de ações não representa hoje a solução adequada para o Brasil contemporâneo. A solução hoje é todos do sistema de Justiça, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e OAB, fornecerem instrumentos para as pessoas dialogarem. Nesse ambiente, consigo enxergar o Poder Judiciário do futuro, onde as demandas são colocadas para serem dialogadas e solucionadas, não para serem ajuizadas e sentenciadas. É muito diferente. O povo brasileiro hoje deseja resolução”, afirmou.
Thiago Rosas também reafirmou a disposição da Defensoria em fazer parcerias. “A Defensoria Pública tem todo o interesse em que esse projeto cresça que a parceria sempre continue como sempre ocorreu. Estamos à disposição. O que for colocado, nós estaremos junto com o povão. Então, onde tiver povão, pode nos chamar”, concluiu.
A defensora pública Kanthya Pinheiro, que atuará no Cejusc, disse que esta parceria com o Judiciário na área mais populosa de Manaus, trará grandes benefícios à população, que precisa do acesso à Justiça.
“Agora está sendo fechada uma parceria junto com a 3ª Vara de Família que é uma área muito populosa, que tem um acervo muito grande de processos. Então vamos trabalhar justamente nas conciliações, para tentar acordos nos processos judiciais. O espaço está muito bonito, adequado, pertinente ao que o nosso público, nossos assistidos merecem. Vamos tentar fazer essa prestação jurisdicional da melhor forma possível, trazendo celeridade aos processos de família, como guarda, divórcio e pensão alimentícia, na fase de conciliação”, disse.
Para o coordenador do Cejusc, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, o centro de soluções de conflito vem oferecer à população um serviço do sistema de Justiça de forma simplificada, desburocratizada, eficiente e efetiva. “Estamos muito entusiasmados com essa parceria mantida com a Defensoria Pública. O grande sonho nosso aqui é de que o usuário tenha um atendimento humanizado, de altíssima qualidade e no menor tempo possível. E isso só é possível através de um trabalho em rede. Todas as instituições precisam trabalhar em conjunto com um único objetivo de prestar um serviço de qualidade”, afirmou o magistrado.
O juiz Gildo Alves também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Nupemec/TJAM).
Participaram do evento, ainda, a desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família e o desembargador Délcio Santos, presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), que também ressaltaram a importância do diálogo na solução de demandas e da atuação conjunta dos órgãos da rede de Justiça.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM