A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), considerando denúncias gerais que chegaram ao conhecimento da instituição, está realizando o atendimento de pessoas submetidas à situação vexatória de revista íntima nas visitas em presídios de Manaus, em virtude da falha de operação do aparelho de inspeção corporal bodyscan.
Pessoas que tenham sido submetidas a esse tipo de constrangimento ou ainda que tenham sido impedidas de visitar seus familiares em virtude da falha operacional do bodyscan, podem procurar a DPE-AM. Para agendar atendimento é necessário ligar ao Disk 129 e buscar pela área de Direitos Humanos. Esse serviço por telefone é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
AVISO: A DPE-AM informa que atende em sistema de plantão durante o recesso forense do Poder Judiciário, que iniciou no último dia 19 e segue até o dia 6 de janeiro de 2022. Nesse período, são atendidos casos urgentes que podem ser apreciados no Plantão Judiciário. Para isso, basta enviar uma mensagem pelo aplicativo Telegram para o número (92) 98436-1791. O plantão funciona todos os dias, das 8h às 17h.
Situação Carcerária
Em reunião, membros da Defensoria e representantes da Frente Estadual pelo Desencarceramento discutiram diversos temas relacionados à situação carcerária do Amazonas, entre estes, a questão da revista íntima realizada nos familiares de presos. As reclamações apontam que, por estar sendo operado por pessoa não habilitada, na hora da revista o aparelho não distinguia manchas nas imagens, o que estava expondo os visitantes à situação vexatória de revista pessoal.
O equipamento bodyscan funciona para a inspeção corporal através da emissão de baixas doses de raios-X. A tecnologia permite observar o que o indivíduo revistado carrega consigo.