Projeto “Adote uma Comarca”, que tem como finalidade levar os serviços da DPE-AM a cidades não alcançadas por polos, esteve entre os assuntos tratados durante reunião
Defensoria Pública identifica demandas da população em Nova Olinda do Norte
Em visita ao município, defensores públicos do Polo do Médio Madeira, que tem sede em Manicoré, avaliaram a situação da cheia e o funcionamento de órgãos públicos de assistência social
Defensoria recomenda aumento do auxílio aluguel para afetados pela cheia em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Prefeitura de Manaus que reajuste o valor de R$ 300 do auxílio aluguel concedido a famílias atingidas pela cheia.
Defensoria Pública atende profissionais da Cultura notificados para devolver Auxílio Emergencial
Mais de 100 pessoas foram convocadas para devolver o benefício por serem titulares do Bolsa Família. Porém, esse critério não excluía a possibilidade de concessão do Auxílio
Defensoria ingressa com ação para que Prefeitura de Tonantins pague salários atrasados e indenização
Concursados, contratados e terceirizados não receberam salários dos últimos meses de 2020, inclusive o décimo terceiro
Cheia: Defensoria recomenda que Prefeitura de Anamã e Estado garantam água potável para população
Recomendação do Grupo de Trabalho Enchentes da DPE-AM solicitação adoção de medidas de distribuição de água e instalação de estações de tratamento
Defensoria inaugura Polo do Purus e estende serviços para mais cinco municípios do Amazonas
Segundo o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, que participou da solenidade, não há outro caminho para garantir acesso ao Estado Democrático de Direito que não seja “estar fisicamente presente no maior número de comarcas possíveis”
Ação em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTIFOBIA orienta sobre a garantia de direitos
Em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTIFOBIA, comemorado nesta segunda (17), uma ação educativa e social foi realizada no fim de semana para marcar a data simbólica da luta pelos direitos LGBTI
Covid-19: Defensoria requer que grávidas e puérperas sejam vacinadas independente de comorbidade
Pedido de liminar para Manaus foi feito pelos núcleos da Criança e do Adolescente, de Defesa da Mulher e da Saúde levando em conta alta letalidade entre gestantes e disponibilidade de três tipos de vacina
Defensor geral anuncia polo da Defensoria Pública do Estado no Alto Rio Negro
Instituição “finca sua bandeira de dedicação e trabalho na região que tem a maior população indígena do Brasil”, registrou o deputado estadual Sinésio Campos