Com uma atuação determinante no enfrentamento à pandemia de Covid-19, não é de hoje que o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem desempenhando papel preponderante pela garantia do direito constitucional de acesso à saúde. As ações asseguraram a realização de exames, cirurgias, transferências e medidas que salvaram vidas, com atendimentos que materializam o papel social da instituição.
O professor aposentado Luiz Antônio Jorge está entre os beneficiados pelo atendimento da Defensoria. Ele ganhou uma “vida nova” de presente, em 2017, após ser submetido a uma cirurgia de angioplastia, no Hospital Universitário Francisca Mendes, em Manaus, quando recebeu dois stents no coração. Ele tinha 99% da veia coronária obstruída.
A vida de Luiz Antônio foi salva graças à intervenção da Defensoria Pública, que ingressou com uma ação para que a cirurgia fosse realizada com urgência. Na época do procedimento, Luiz Antônio cursava o 9º período do curso de Direito. Pouco mais de um ano depois, ele conseguiu se formar.
“Se não fizesse a cirurgia, teria morrido. Minha vida melhorou muito. A Defensoria salvou minha vida. A cirurgia era muito cara. Eu jamais teria como pagar. Meu aniversário é no dia 14 de dezembro, que foi também o mesmo dia em que tive alta do hospital. Então, agora faço o bolinho e comemoro a vida nova, contando a partir da cirurgia”, afirmou, ao completar 68 anos.
Cirurgia
Com a ajuda da DPE-AM, Rodrigo da Silva Araújo também tem uma história de transformação de vida. No dia 31 de dezembro de 2018, ele conseguiu uma cirurgia para a retirada de um tumor cerebral, após decisão judicial obtida a pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que bloqueou verbas estaduais.
O procedimento foi realizado no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado, em Manaus. Internado desde setembro daquele ano, Rodrigo precisava de uma neurocirurgia, mas por falta de materiais e medicamentos, o procedimento não havia sido realizado.
Na pandemia
Desde o início da pandemia de Covid-19, no início de 2020, o Núcleo de Defesa da Saúde tem sido fundamental na defesa do direito básico de acesso à saúde. O núcleo tem atuado em ações judiciais e extrajudiciais para assegurar acesso a atendimento em unidades de saúde, a medicamentos, a leitos de internação e transferência de pacientes. De janeiro de 2020 a fevereiro de 2021, por exemplo, foram contabilizados pelo Nudesa 10.730 atos de atendimentos.
Dentre as ações de destaque está a que obriga o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a criar um plano estratégico que seja capaz de evitar a desassistência de pessoas que buscam e não têm conseguido receber atendimento na rede pública de saúde. O núcleo também vem atuando conjuntamente com outras defensorias especializadas na fiscalização do programa de vacinação de Covid-19 e na busca pela aquisição de quantidade de vacina que garanta a imunização da população.
Liminar
Em uma da atuações na pandemia, a Defensoria obteve liminar obrigando o Estado a pagar um exame de angiografia em hospital particular para uma paciente diagnosticada com aneurisma cerebral. No processo, a Defensoria argumentou que os aparelhos para a realização do procedimento na rede pública de saúde em Manaus estavam quebrados ou com problemas técnicos.
A não realização da angiografia traria um perigo de dano irreparável a saúde da paciente. De acordo com o laudo médico, a paciente estava acometida de hemorragia subaracnoidea (um tipo de acidente vascular cerebral), necessitando do exame para a investigação de aneurisma cerebral. A mulher se encontrava em estado grave, com risco de ressangramento e de vida. Com a impossibilidade de o exame ser feito na rede pública e o quadro debilitante da paciente, era necessária a imposição da liminar para o custeio do procedimento em hospital privado.
Transferências
A atuação da Defensoria também garantiu a transferência de pacientes graves de Covid-19 do interior do Amazonas para a capital Manaus e até para outros estados, uma vez que corriam risco de morte diante da falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de oxigênio no início de 2021, durante o segundo pico da pandemia no Estado.
A DPE-AM também tem em curso um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) em que investiga as responsabilidades pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas.
As transferências obtidas com êxito resultaram não só no atendimento dos pacientes, mas também no reconhecimento e gratidão por parte dos familiares. “Voltando aqui para agradecer, minha mãe e os outros pacientes já estão no Delphina [Hopsital Delphina Aziz, em Manaus], temos certeza que voltará com saúde para casa”, disse um familiar, em mensagem encaminhada via WhatsApp de um dos polos da Defensoria no interior.
“Em nome da minha família, agradeço todo o esforço da Defensoria em resolver a remoção do meu irmão”, disse outro familiar, também em mensagem enviada via WhatsApp.
Para entrar em contato com o Núcleo de Defesa da Saúde, a população pode enviar mensagem pelo aplicativo Telegram para o número (92) 98416-6319. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Atendimento nos demais municípios
Nos polos do interior, o atendimento da Defensoria segue por meio do número de telefone de cada unidade:
– Polo do Médio Amazonas – sede em Itacoatiara: (92) 98416-8722
– Polo do Baixo Amazonas sede em Parintins: (92) 98455-6153
– Polo do Madeira – sede em Humaitá: (92) 98432-5668
– Polo do Médio Solimões – sede em Tefé: (92) 98417-2747
– Polo do Alto Solimões – sede em Tabatinga: (92) 98428-2843
– Polo de Maués: (92) 98540-6020
– Polo de Coari: (92) 98452-7146
– Polo do Médio Madeira – sede em Manicoré: (92) 98408-8125
Para municípios que ainda não são atendidos por polos da Defensoria, a população pode ligar para o Grupo de Trabalho do Interior (GTI), por meio do telefone (92) 98455-6664.
Fotos: Divulgação/DPE-AM