A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou, nesta sexta-feira (30), os bairros Puraquequara e Colônia Antônio Aleixo, ambos na Zona Leste de Manaus. A ação ocorreu em continuidade às visitas da instituição em áreas afetadas pela cheia dos rios. Como parte deste trabalho, a Defensoria já visitou áreas afetadas pela cheia nas Zonas Sul e Oeste da capital e mapeou locais que necessitam da construção ou substituição de pontes e marombas.
Também foram identificadas demandas de saúde, uma vez que as famílias estão expostas a uma grande uma quantidade de lixo, com a subida das águas e a precariedade das pontes. Participaram da ação o subdefensor Thiago Rosas, que também atua no Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), o defensor público Christiano Costa, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), além de servidores da DPE.
Nas visitas aos bairros São Jorge e Educandos, realizadas na última semana, a Defensoria constatou a necessidade de construção ou substituição de pontes e marombas. Também foram identificadas demandas de saúde, pois, as famílias estão expostas a uma grande uma quantidade de lixo, com a subida das águas e a precariedade das pontes. Há diversos relatos de alergia entre os moradores do Educandos.
PADAC
A DPE-AM também instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a conduta do Executivo municipal para minimizar os efeitos negativos das cheias em Manaus. O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (26). Considerando o atendimento das medidas de enfrentamento do novo coronavírus, a instauração do Padac se torna necessárias para garantir a segurança física e sanitária das famílias afetadas pela cheia.
Uma das solicitações do Padac é que a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) informe a existência de plano estratégico voltado à limpeza e higienização das áreas afetadas por enchentes nas zonas urbana e rural do município de Manaus, bem como apresentar cronograma de previsões das ações, além de relatórios de cumprimento e demais dados relacionados à atuação da secretaria no Plano de Trabalho das Ações Emergenciais Cheia 2021.
ZAP ENCHENTE
A população passou a contar com um novo canal para ser ouvida sobre a subida do rios, o “Zap Enchente”. Por meio do número de WhatsApp (92) 98431-7941 o cidadão pode mostrar como está sendo afetado pela cheia, de modo que a Defensoria consiga cobrar providências do Poder Público. O canal foi lançado na quinta-feira (29), durante a audiência pública promovida pela DPE-AM, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para debater ações que possam reduzir os impactos da cheia na capital.
Para ser ouvido pela Defensoria, o cidadão pode gravar um vídeo de 30 segundos a 1 minuto, mostrando os transtornos causados pela cheia e enviar para o “Zap da Enchente”.
No vídeo, a pessoa deve se apresentar, dizendo nome e o local onde está gravando o material. Além das imagens em vídeo, é importante enviar uma foto da Carteira de Identidade (RG).